São Paulo – O FNDE, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, publicou nesta quarta-feira, 27, a nova versão do edital para a licitação de 16,3 mil ônibus escolares para atender ao programa Caminho da Escola. As empresas interessadas têm até 9 de outubro para entregar suas propostas, quando haverá a abertura da sessão pública, às 9h00, a fim de que sejam definidos os vencedores.
O número de ônibus a ser adquiridos para promover o trajeto para a escola em áreas rurais e de difícil acesso permaneceu, assim como os dezoito modelos buscados pelo FNDE. Houve apenas pequenas mudanças nas especificações destes veículos, segundo o órgão, que assinalou ainda a ampliação de 45 para cem dias do prazo de entrega do CAT, Certificado de Adequação à Legislação, assim como da licença para o uso da configuração de veículo ou motor, e do protótipo do ônibus para a realização de inspeção.
O CAT foi um dos pontos polêmicos que fez com que o governo suspendesse no início de setembro o leilão previsto para a terça-feira, 12. Segundo informaram fontes do setor com o advento do Euro 6 houve mudança nas regras da documentação e tanto fabricantes de chassi como encarroçadores teriam de entregá-los juntos e antes do pregão, o que não era exigido anteriormente.
O movimento de interrupção do processo se deu após a interlocução do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC junto ao MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de que houvesse revisão às modificações porque, de acordo com a entidade, nem todos os concorrentes teriam conseguido se preparar em tempo hábil.
Dentre as principais companhias do setor, conforme a Agência AutoData apurou, apenas a Mercedes-Benz não tinha conseguido prover a documentação dentro do tempo solicitado, o que provocou certo desconforto com os concorrentes, que disseram estar adequados às novas regras desde março, e que temiam por não haver tempo suficiente para a produção este ano e de o impacto ser sentido apenas em 2024.
O leilão é bastante aguardado pelas empresas do setor pois este foi o que mais sofreu na pandemia, devido à sua característica de transporte coletivo. Dados da Anfavea mostraram que de janeiro a agosto a produção de ônibus caiu 32,6% frente ao acumulado do ano passado, totalizando, 13,5 mil unidades.
A Mercedes-Benz informou que está analisando o edital com todos os critérios possíveis e, havendo condições igualitárias para as empresas, tem total interesse em participar.
Segundo Danilo Fetzner, diretor da Iveco Bus para a América Latina, a empresa está pronta para participar do processo de concorrência pública para o programa Caminho da Escola: “A licitação é de extrema relevância para promover um transporte seguro e de qualidade para crianças e para fomentar o setor de transporte de passageiros no País”.
De acordo com o FNDE o pregão eletrônico busca adquirir ônibus rurais escolares dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3 e ônibus urbanos escolares dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo. Mais informações estão no site www.gov.br/compras.
