São Paulo – O aguardado pregão da nova etapa do programa Caminho da Escola, do governo federal, que anunciou a compra de 16,3 mil ônibus escolares para atender alunos da rede pública residentes em áreas rurais e de difícil acesso, ainda segue sem uma nova data. O processo seria realizado em 12 de setembro mas foi suspenso após a interlocução do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC junto ao MDIC para que a regra fosse revista porque, segundo a entidade, nem todas as participantes teriam conseguido se adequar.
Na realidade, porém, segundo apurou a Agência AutoData, apenas uma fabricante de chassi, dentre as principais concorrentes, não estaria com o CAT, Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – documentação necessária para participar do processo: a Mercedes-Benz, de São Bernardo do Campo, SP.
Procurada a montadora afirmou que concorda com o pleito apresentado pelo sindicato ao MDIC porque “todas as empresas fabricantes desta categoria de veículos precisam ter oportunidade igualitária para concorrer ao leilão, e isso só acontecerá com a apresentação do CAT no momento da entrega dos veículos a serem comercializados – fato que ocorreu em edições anteriores”.
Ocorre que com o advento do Euro 6 houve mudança nas regras da documentação e é preciso que os CATs de fabricantes de chassi e encarroçadores sejam entregues juntos e antes do pregão, o que não era exigido anteriormente pelo Caminho da Escola.
Fontes do setor disseram que a Mercedes-Benz ganhou sessenta dias para providenciar a documentação, o dobro do prazo que costumava ser dado. E que a crise dos semicondutores teria afetado em maior escala a Mercedes-Benz, o que fez com que a companhia estivesse com entregas atrasadas mesmo tendo passado o período mais crítico de problemas com o fornecimento global de componentes.
“Uma competição justa traz benefícios para toda população, inclusive para o governo que terá mais opções para negociação”, assinalou a fabricante, em nota.
Em reunião realizada na quinta-feira, 14, em Brasília, DF, o FNDE buscou reunir cartas de todas as montadoras e encarroçadoras acerca da capacidade de fornecimento e também para verificar se todas teriam os CATs aprovados. Devido ao fato de a reunião ter sido convocada em cima da hora, no entanto, nem todos os representantes estiveram presentes, alguns estavam em viagem ao Exterior. O órgão está analisando os questionamentos das empresas para que então seja republicado o edital.
Na avaliação do presidente da Fabus, Ruben Bisi, o maior problema com o atraso da homologação para a licitação é que as empresas fabricantes, que amargaram tempos difíceis durante a pandemia, diante da baixa demanda por veículos de transporte coletivo, estão esperando com ansiedade pelo Caminho da Escola. Elas já teriam, inclusive, reservado o último trimestre do ano para iniciar a produção para o programa.
“Perdem-se dias de produção, de geração de emprego e de renda. O que nos surpreende é que o FNDE realizou visitas técnicas às companhias no fim do ano passado e, em março, realizou reunião colocando as regras às interessadas.”
Empresas como Volkswagen Caminhões e Ônibus, Iveco e Marcopolo, assim como Volare e Agrale, manifestaram-se dizendo que estão com a documentação exigida em dia.
Segundo a VW Caminhões e Ônibus o CAT do veículo completo é exigido já na fase de habilitação técnica do edital de licitação: “O FNDE o solicita há pelo menos cinco anos para que o vencedor do item seja o responsável legal não apenas pelo chassi ou pela carroceria e, sim, pelo objeto licitado. O documento garante a adequação e a segurança veicular desses produtos”.
A Marcopolo afirmou que desde março foi apresentada, ao longo das etapas do edital, toda a documentação necessária para atender ao processo, inclusive com o desenvolvimento de protótipos para atender às novas normas de emissões do Euro 6. E a Iveco disse reunir “todas as condições para participar deste processo de concorrência pública e que cumpre com todos os requisitos necessários”.
Bisi assinalou que desde o início do ano o governo vem sendo pressionado para que houvesse a licitação para o programa: “Estamos em setembro e sem leilão. É preciso solucionar isto o quanto antes. Esperamos que ainda este mês ocorra a divulgação do novo edital”.
A preocupação decorre também do fato de que, se o processo tivesse sido iniciado na data prevista o maior impacto seria sentido em 2024 até o começo de 2025, estimou a Anfavea, devido ao longo prazo que envolve a negociação dos ônibus, desde a encomenda até o emplacamento. E, com a postergação do processo, a recuperação, consequentemente, também é posta para mais para a frente.
