São Paulo – O governo decidiu retomar gradualmente a cobrança de imposto de importação para veículos elétricos e a recomposição da alíquota dos híbridos e híbridos plug-in a partir de janeiro. Definiu também cotas anuais para que empresas continuem importando com isenção do imposto até julho de 2026.
No caso dos elétricos a alíquota passa de zero para 10% em janeiro, para 18% em julho, 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para os híbridos o imposto é de 12% em janeiro, 25% em julho, 30% em julho de 2025 e alcança 35% em julho de 2026. Para os híbridos plug-in a sequência é 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
A existência destes cronogramas, segundo o Gecex-Camex, Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, órgão do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,“possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no País para cada uma das tecnologias envolvidas”.
Os caminhões elétricos pequenos, hoje zerados, também terão sua tributação recomposta: em janeiro chega a 20% e em julho retorna a 25%. Neste caso há produção nacional, o Volkswagen e-Delivery produzido em Resende, RJ.
Desenvolver a produção local foi o argumento do comitê para tomar a decisão.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo”, afirmou o ministro Geraldo Alckmin. “Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários.”
Cotas
Durante o período de recomposição da tarifa as empresas terão cotas de valor de importação com isenção de imposto. Para os 100% elétricos é US$ 283 milhões até julho de 2024, US$ 226 milhões até julho de 2025 e US$ 141 milhões até julho de 2026. Para os híbridos serão US$ 130 milhões até julho de 2024, R$ 97 milhões até julho de 2025 e US$ 43 milhões até julho de 2026. Os híbridos plug-in terão cota de US$ 226 milhões até julho de 2025, US$ 169 milhões até julho de 2025 e US$ 75 milhões até julho de 2026. Os caminhões elétricos têm cotas de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US% 6 milhões.
Segundo o MDIC a portaria que disciplinará a distribuição destas cotas será publicada em dezembro.
