Mover fica fora da pauta da Câmara e setor tem apreensão com prazo

São Paulo – Mais uma vez o projeto de lei do Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, não entrou na pauta da Câmara dos Deputados e sua votação foi postergada. Ao menos é o que indicava a casa até o início da noite de terça-feira, 21, quando a reportagem foi publicada.

Representantes da indústria automotiva, e do próprio governo, esperavam que o tema fosse apreciado na terça-feira, mas não houve avanço. Há agora a expectativa pela votação na quarta-feira, 22, mas a cada dia que passa o prazo fica mais apertado e a apreensão cresce.

A medida provisória que criou o Mover vigora até 30 de maio e para que não exista um limbo jurídico é preciso que este projeto de lei, o 914/2024, criado com o mesmo texto da MP, seja votado antes. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, afirmou que existe, sim, preocupação com o prazo:

“Temos a preocupação para que não ocorra ruptura do prazo porque a medida provisória expira em 30 de maio e a semana que vem é curta, por causa do feriado [de corpus christi]. Após a votação na Câmara é possível também que o Mover precise ser aprovado no Senado, se assim a casa desejar. O prazo é muito curto”.

O governo optou por enviar ao Congresso um PL com texto idêntico à MP justamente para ganhar tempo: foi colocada em regime de urgência constitucional para que não precisasse passar por comissões e para que, se não fosse votada, travasse a pauta. Ocorre que a urgência precisou ser retirada para que as medidas para ajudar o Rio Grande do Sul fossem votadas pela Casa. Após a aprovação destas medidas a urgência foi retomada mas não mais como urgência constitucional, não travando mais a pauta.

Para tornar a coisa mais difícil o relator do PL, deputado Átila Lira, incluiu no texto um jabuti, tratando da taxação para compras online inferiores a US$ 50. Como o tema é polêmico dificultou o acordo do governo com a oposição para a votação.

A reportagem apurou que todos os esforços do governo e Anfavea estão concentrados para que o tema seja votado na quarta-feira, 22. Caso não seja possivelmente ficaria para a semana que vem, mais curta por causa do feriado e com apenas um dia na prática, a terça-feira, 28, porque às segundas-feiras votações não são habituais e na quarta-feira os deputados estariam retornando às suas bases, deixando pouco quórum em Brasília, DF.

Uma fonte informou que o tema poderia também ser votado na primeira semana de junho sem impacto nenhum ao que foi feito até o momento, mas que provocaria desconfiança na indústria, que soma em torno de R$ 130 bilhões de investimentos no País.