São Paulo – Foi apresentado na segunda-feira, 22, por Geraldo Alckmin, ministro do MDIC, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o plano NIB, Nova Indústria Brasil, que traz as diretrizes da política industrial brasileira para os próximos dez anos. Estão previstos R$ 300 bilhões em financiamentos, até 2026, fim do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provenientes de fontes como BNDES, Finep e Embrapii, incluindo linhas não reembolsáveis.
Com a nova política industrial o governo direciona o setor rumo à modernização e digitalização, a fim de encerrar o processo de desindustrialização do País. Desenvolvido em parceria com o CNDI, Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, composto por representantes dos mais diversos setores industriais, o plano estabeleceu seis missões prioritárias: cadeias agroindustriais, saúde, bem-estar das pessoas nas cidades, transformação digital, bioeconomia, descarbonização e transição e seguranças energéticas, e defesa.
Para o setor automotivo existe um capítulo à parte, divulgado no fim do ano passado, que é o Mover, Mobilidade Verde e Inovação, a segunda fase do Rota 2030. Mesmo assim existem alguns pontos que, de forma indireta ou direta, acabam gerando algum impacto no setor.
Ônibus elétricos e biocombustíveis
Dentro da Missão 3, que envolve infraestrutura, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e bem-estar nas cidades, a ampliação da eletromobilidade é um dos destaques. O governo pretende ampliar em 25 pontos porcentuais a participação da indústria brasileira no fornecimento dos ônibus elétricos, atualmente em 59%. A ideia é reduzir em 20% o tempo de deslocamento de casa para o trabalho, que atualmente está em 4,8 horas por semana.
Os agentes oferecerão linhas subsidiadas, a TR + 2% ao ano, para o desenvolvimento e implementação de sistemas de propulsão que usem biocombustíveis ou tecnologias híbridas e elétricas, incluindo os setores aeronáutico e marítimo. A meta é ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, atualmente em 21,4%.
O governo tem como objetivo reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado na indústria.
Compras governamentais
Dentro das licitações do Novo PAC o governo assinou um decreto que define exigência de aquisição ou margem de preferência para produtos produzidos no Brasil. Esta margem de preferência permite que a administração pública priorize produtos nacionais, gerando emprego, renda e fortalecendo a indústria.
Cadeias relacionadas à transição energética, economia de baixo carbono e mobilidade urbana são alguns dos setores que estão incluídos neste decreto. Uma comissão interministerial definirá quais produtos e serviços ficarão sujeitos a este decreto.
Derrubar burocracias
A melhoria do ambiente de negócios é outra frente do NIB. Segundo o MDIC são 41 projetos, dos quais dezessete já a serem executados nos próximos dois anos, para desburocratizar o setor produtivo e aumentar a produtividade e competitividade das empresas brasileiras. O ministério calcula que o Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.
Um dos exemplos dado pelo ministro Alckmin é a aceleração da concessão de patentes. A ideia é reduzir o prazo, atualmente em sete anos, para dois anos, dentro da média global.
Máquinas agrícolas
Dentro da Missão 1, que trata das cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética, existe o objetivo de ampliar de 18% para 70% a mecanização da agricultura familiar, suprindo pelo menos 95% do mercado com produção local.
Confira a íntegra da NIB clicando aqui.
