Projeto de lei do combustível do futuro é aprovado na Câmara

São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira, 13, o PL 528/2020, mais conhecido como Combustível do Futuro. O projeto traz questões relacionadas à política de baixo carbono nos combustíveis e eleva a quantidade de etanol misturada na gasolina e do biodiesel misturado no diesel e cria programas para o diesel verde, biometano e combustível sustentável para a aviação.

O texto, que segue agora para o Senado, eleva a porcentagem mínima de mistura do etanol na gasolina de 18% para 22% e o máximo a 35%. Hoje a mistura está em 27,5%. Estabelece também o acréscimo da mistura do biodiesel no diesel em 1 ponto porcentual por ano, dos atuais 14%, até alcançar 20% em março de 2030. Caberá ao CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, avaliar a viabilidade destas metas de aumento.

Quanto ao biometano o texto cria um programa nacional para, segundo o relator, deputado Arnaldo Jardim, que o combustível siga o caminho do etanol, aumente a produção e, com o ganho de escala, passe a ter preço competitivo. O biometano é obtido a partir do biogás, que pode ser fabricado de subprodutos da cana e de lixões. A ideia é misturar biometano ao gás natural a partir de 2026, começando em 1%.

Outro ponto é o PNDV, Programa Nacional do Diesel Verde, para incentivar pesquisa, produção, venda e utilização do combustível, também com mistura no diesel fóssil. O diesel verde é diferente do biodiesel: é definido pela ANP como biocombustível de hidrocarbonetos parafínicos, produzido a partir de rotas tecnológicas como hidrotratamento de óleo vegetal e animal ou pela fermentação do caldo da cana-de-açúcar. O biodiesel, por sua vez, é derivado da biomassa, obtido a partir da reação de óleos e gorduras com o álcool.

A Unica, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, celebrou a aprovação do texto pelos deputados, de acordo com o presidente Evandro Gussi: “O programa reforça o lugar do Brasil na vanguarda da transição para baixo carbono”.

De acordo com Luciano Rodrigues, diretor de inteligência setorial, “o programa incorpora a avaliação de ciclo de vida para mensurar a redução de emissões de gases de efeito estufa por quilômetro rodado, estabelecendo uma diretriz tecnicamente fundamentada para as inovações em curso, com garantia de neutralidade tecnológica”.

Rodrigues será um dos participantes do Seminário Megatendências 2024, organizado por AutoData em 19 e 20 de março no Centro de Convenções Universidade Senac, em São Paulo. As inscrições seguem abertas clicando aqui.

Com informações da Agência Câmara