Argentina afrouxa tributação adicional para veículos de luxo

Depois de anunciar forte aumento nos impostos para veículos de luxo no final de 2013, válido a partir do primeiro dia do ano passado – em iniciativa que ficou batizada localmente de maneira informal como Impuestazo – o governo argentino decidiu afrouxar as regras da tributação a partir de 1º. de janeiro de 2015. A nova tabela de tributação ampliou a base de valores com a menor taxação, que parte de 30%.

De acordo com determinação publicada no Diário Oficial do maior parceiro do Brasil no Mercosul os veículos com valor de tabela a partir de 195 mil pesos terão incidência de 30% de imposto. Já os veículos com valor acima de 241,5 pesos mil serão taxados em 50%.

De acordo com a norma anterior, que vigorou durante todo 2014, a taxa de 30% já valia para veículos com valor acima de 170 mil pesos e a de 50% para modelos a partir de 210 mil pesos.

Segundo nota da ministra da Indústria, Debora Giorgi, a nova regra será válida até 30 de junho. “O objetivo é preservar a produção doméstica e ao mesmo tempo incentivar o consumo de luxo.”

No comunicado o governo argentino considerou que em 2014 o imposto incidiu sobre 5 mil 440 unidades produzidas internamente, o equivalente a apenas 0,8% das unidades vendidas – projetando-se um mercado de 680 mil veículos em 2014.

Com a nova base de tributação o Ministério da Indústria local prevê que cerca de 2 mil 720 unidades, o equivalente a cerca de 0,4% do mercado, sejam tributadas no primeiro semestre.

O segmento premium de duas rodas também teve sua taxação revisada. De acordo com as novas normas serão taxadas em 30% as motocicletas com valor superior a 48,4 mil pesos – antes o valor partia de 34,5 mil pesos.

A alíquota de 50% será imposta para os veículos de duas rodas que custem acima de 112,6 mil pesos. Antes a taxação valia para motocicletas com preços de tabela já a partir de 91,6 mil pesos.