Brasil e México prorrogam acordo automotivo até 2019

Faltando apenas dez dias para o encerramento da validade do atual acordo automotivo Brasil-México representantes dos dois países assinaram na segunda-feira, 9, no Palácio do Itamaraty, a extensão do comércio bilateral por mais quatro anos, ou até 2019.

Em nota Luiz Moan, presidente da Anfavea, considerou que a extensão do acordo “é fundamental para os objetivos de fortalecer as relações comerciais externas brasileiras”. Ainda no comunicado, o dirigente parabenizou “a postura do governo brasileiro durante as negociações, sempre aberto ao diálogo e com o objetivo claro de buscar as melhores soluções para a conclusão do acordo”.

O México cedeu aos pedidos brasileiros: além da manutenção de sistema de cotas, seu valor foi reduzido. A princípio os mexicanos queriam o retorno do livre comércio, conforme ocorria até março de 2012, quando o Brasil pediu revisão dos termos do comércio bilateral automotivo – ali, então, estabeleceu-se o fim das cotas anuais dali três anos, ou após 19 de março de 2015. A Anfavea também apoiava o fim das cotas, hipótese rechaçada desde o princípio das negociações pelo governo brasileiro.

Foi acordado que a cota para o período 2015-2016 será de US$ 1,56 bilhão, ou aproximadamente 5% a menos que o valor aplicado para o período 2014-2015, de US$ 1,64 bilhão – o montante foi obtido tirando-se a média dos últimos três anos. A partir do ano que vem o valor anual da cota sofrerá reajuste de 3% ao ano.

A maior mudança foi no sistema de distribuição das cotas por empresa: até então 100% desta definição partia do país exportador. Agora haverá uma divisão de 70% para o exportador e 30% para o país importador na definição da divisão do bolo da cota anual entre as montadoras.

Foi mantida a regra de índice de origem de peças regionais em 35%, que deverá crescer a 40% em 2019, “o que permitirá fomentar uma maior integração produtiva”, de acordo com comunicado do governo mexicano. A partir de 19 de março de 2019, conforme os termos acordados, retorna o livre comércio, ao menos em tese.

Ficou também para 2019 possível inclusão de caminhões pesados no acordo automotivo bilateral, algo negociado pelo menos desde 2012. Foi estabelecido que as novas conversas quanto a este tema devam acontecer até o fim de 2018.

Segundo dados do governo mexicano o setor automotivo, incluindo veículos e peças, foi responsável por 46% de todo o comércio bilateral Brasil-México no ano passado. Também de acordo com informações reveladas pela SDE mexicana em 2014 o México utilizou quase que a totalidade de sua cota, enviando ao Brasil US$ 1,6 bilhão em veículos, enquanto o Brasil usou apenas pouco mais de 20% do que teria direito, com US$ 356 milhões. Ao todo, assim, o comércio de veículos dos dois países somou US$ 1 bilhão 965 milhões no ano passado.

Já em autopeças o Brasil enviou ao México em 2014 US$ 1 bilhão 43 milhões, enquanto os mexicanos embarcaram para cá US$ 977 milhões, totalizando US$ 2 bilhões.

Participaram da solenidade o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o Secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo Villareal, o subsecretario de Comercio Exterior mexicano, Francisco de Rosenzweig, o presidente da Anfavea, Luiz Moan, e representantes da Amia e Ina, associações mexicanas equivalentes às brasileiras Anfavea e Sindipeças.