Híbridos e elétricos pagarão só metade do IPVA em São Paulo

Os proprietários de veículos híbridos e elétricos – e aqueles que consideram comprar este tipo de veículo – receberam uma boa notícia da prefeitura de São Paulo na sexta-feira, 21: os modelos deste tipo emplacados no município terão desconto de 50% no IPVA.

O prefeito Fernando Haddad assinou o decreto de regulamentação da Lei 15 997, também chamada Lei do Carro Elétrico, em evento que reuniu representantes da Anfavea, ABVE e montadoras. O texto será publicado no Diário Oficial do Município na edição de sábado, 22.

O IPVA é um imposto estadual, mas seus recursos são repartidos meio-a-meio pelo Estado e o município onde o veículo é emplacado – e foi justamente esta metade que a prefeitura paulistana abriu mão agora. Portanto se o governo estadual decidir copiar a iniciativa, os paulistas proprietários de híbridos e elétricos terão isenção total do imposto.

O benefício vale inclusive para o IPVA deste ano: os contribuintes terão de requisitar a devolução da metade do valor pago em meio físico. A partir do ano que vem a devolução será feita por sistema eletrônico.

Em comunicado da prefeitura Marco Saltini, vice-presidente da Anfavea, apoiou a iniciativa. “Sem dúvida alguma o custo [de um carro elétrico] é um dos impeditivos [para sua popularização], e esse gesto do Município de São Paulo traz um alento para que este custo possa diminuir. Em todos os países onde os veículos híbridos e elétricos entraram na frota em maior número foram concedidos estímulos”.

Durante a assinatura o prefeito revelou ainda que está em estudo liberar este tipo de modelo do rodízio municipal – uma vez por semana nos horários de pico da manhã e da tarde os veículos, de acordo com o número final da placa, são proibidos de circular no chamado Centro Expandido.

Na nota, Haddad considerou: “Recebemos da indústria um pedido para analisar a possibilidade de dispensa do rodízio, um estímulo grande porque muita gente tem um segundo carro, geralmente mais velho e mais poluente que o primeiro [para circular nos dias de rodízio]. Se nós dispensássemos [os híbridos e elétricos] do rodízio, talvez a pessoa substituiria dois carros poluentes por um carro não-poluente, com um impacto muito pequeno no trânsito, quase zero, uma vez que a frota é muito pequena. Ao longo dos anos isso seria reavaliado do ponto de vista da mobilidade. Do ponto de vista da sustentabilidade, entretanto, é óbvio que o impacto seria muito significativo”.

A ABVE, associação brasileira do veículo elétrico, também aplaudiu a medida. Em comunicado seu diretor, Island Costa, afirmou que a lei poderá gerar um efeito cascata, levando outras prefeituras e os governos estaduais e federal a rever a carga tributária que incide sobre os veículos elétricos. “Além de custar menos no uso, o veículo elétrico contribui com a saúde pública, pois não gera poluição sonora e do ar”.

De acordo com dados da Anfavea no acumulado de janeiro a julho foram comercializados no País 482 veículos híbridos e elétricos. Em 2014 o total foi de 855 unidades.