Ibama confirma multa de R$ 50 milhões a Volkswagen

O Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, confirmou a multa de R$ 50 milhões à Volkswagen do Brasil por fraude em testes de emissão realizados no modelo Amarok 2011/2012. A empresa é investigada internacionalmente no caso que ficou conhecido como “dieselgate”, no qual a fabricante adulterava o software de controle de emissões para omitir o real volume de poluição de seus veículos movidos a diesel. O Ibama multou a fabricante em novembro de 2015, dois meses após o escândalo explodir nos Estados Unidos. No entanto, somente agora o processo foi julgado em primeira instância e a fabricante tem até 20 dias para recorrer.

Em sua defesa, a empresa tentou demonstrar que o software instalado nos carros para adulterar o padrão de emissões durante testes laboratoriais não estaria ativo, nem seria efetivo para burlar medições. No entanto, relatório concluído pela Cetesb, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em janeiro deste ano, a pedido do Ibama, apontou que os veículos testados continham dispositivo que reduzia em 0,26 g/km, em média, a emissão de poluentes durante os testes.

“Se não fosse pela ação do dispositivo, as emissões de óxidos de nitrogênio superariam o limite regulamentado que, em média, atingiram 1,101 g/km. Portanto, os veículos teriam sido reprovados nos testes. Assim, estão caracterizadas as violações às Resoluções Conama, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, configurando infração ambiental descrita no artigo 71 do Decreto 6.514/2008”, aponta trecho da decisão apresentada pelo Ibama no dia 21.

Se fosse considerado o artigo 71 do Decreto 6.514/2008 a multa poderia chegar a R$ 170,5 milhões. Com os atenuantes e agravantes do caso, caberia ainda um acréscimo de 40%, que elevaria a multa para R$ 238,7 milhões. No entanto, o valor final foi fixado com base na Lei 9.605/1998 que estipula um valor máximo de R$ 50 milhões para multas ambientais.

O Ibama também determinou, por meio de ofício, que a empresa realize o recall dos veículos Amarok que contêm dispositivo destinado a reduzir as emissões de poluentes durante testes de laboratório. No total, 17 mil 57 veículos Amarok no Brasil continham um software que poderia alterar os resultados dos testes de homologação.

A Volkswagen, por meio de nota, informou que foi notificada pelo Ibama na quinta-feira, 23, e que está “analisando a decisão e se manifestará oportunamente”.