São Paulo – Um dia depois do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, chamar a Uber para a briga ao reiterar a proibição, que existe há anos na cidade, de oferecer transporte de passageiros por meio de motocicletas, um serviço que a companhia de tecnologia passou a oferecer no início do ano, a 99 anunciou para a terça-feira, 31, o início do 99Moto, a sua plataforma de intermediação do mesmo tipo de viagens, na Grande São Paulo e no Grande Rio de Janeiro.
A promessa é de corridas até 30% mais baratas que o 99Pop, o serviço de transporte por automóveis mais em conta da plataforma. Segundo a companhia a ideia é oferecer opção ao cliente da última milha, ou seja, aquele que, por exemplo, sai do metrô e precisa ainda andar alguns quilômetros até chegar ao seu destino. E destacou a boa capilaridade que ele pode ter em regiões mais periféricas.
Na quinta-feira, 26, Nunes afirmou que a Uber sofreria consequências caso desrespeitasse o decreto municipal que proíbe o Uber Moto, seu serviço de transporte de passageiros. É de se imaginar que a 99 entre no radar do prefeito, que chegou a usar o termo “guerra” com o aplicativo de transporte.
O temor do prefeito é o crescimento do número de acidentes por causa do novo serviço. Segundo a 99 1,3 milhão de pessoas já usam o 99Moto em outras cidades e 99,99% das corridas finalizam sem acidentes. O uso de capacete é obrigatório em todas as corridas.
Por fim a plataforma alega estar amparada pela lei federal 13 640 para operar o 99Moto.
“Pela legislação o serviço pode ser feito tanto de carro quanto de moto, pois não é especificado o tipo de modal. Além disso a regulamentação do transporte de passageiros é exclusiva da União, não cabendo aos municípios proibi-lo. O Supremo Tribunal Federal já decidiu em 2019 pela impossibilidade de proibição, por se tratar de atividade legítima, exercida de livre iniciativa e autorizada pela Constituição.”