GM X Sindicato SJC, uma guerra que parece não ter fim

A guerra há muito declarada de General Motors do Brasil e Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, iniciada em 2008, parece não ter fim. As partes não se entendem e uma nova batalha, uma das mais agressivas, ocorreu na sexta-feira, 14, com troca pública de acusações.

O Sindicato organizou uma manifestação que saiu do portão 4 da fábrica e seguiu pela Via Dutra, na altura do KM 146 da pista Rio-São Paulo. Pelos cálculos dos sindicalistas cerca de 2 mil manifestantes participaram do chamado Ato em Defesa do Emprego na General Motors. Também de acordo com o sindicato cerca de seiscentos trabalhadores da unidade foram demitidos desde o sábado, 8.

Desde a segunda-feira, 10, ocorre greve na unidade. Em comunicado o sindicato considerou que o movimento é uma “mobilização pacífica e legítima”, decidida em “assembleia democrática dos trabalhadores, que recorreram a esse instrumento de luta como forma de pressionar a empresa a reverter o processo de demissão instalado no complexo de São José dos Campos”.

A justiça do trabalho, paralelamente, está envolvida em duas questões. A montadora recorreu ao tribunal da cidade para garantir, via liminar, acesso à fábrica dos funcionários que não desejam participar do movimento – no que foi atendida. E também ajuizou ação de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho – 15ª. Região, em Campinas, com audiência marcada para a segunda-feira, 17. Para o sindicato, essa iniciativa torna a Justiça do Trabalho de São José dos Campos “incompetente para decidir sobre a greve”.

Por seu lado a montadora disparou nota oficial na qual alega que “a dramática queda de volume do mercado, que começou em 2013, já supera 32% e desde então o volume anual da indústria está encolhendo em 1,2 milhão de unidades, gerando um impacto significativo nos resultados financeiros da empresa”. O comunicado ainda assegura que “nos primeiros seis meses de 2015 a GM da América do Sul reportou prejuízo, sendo o Brasil o principal gerador dos resultados negativos”.

Prossegue o texto a afirmar que “mesmo diante dessa condição a GM esgotou todas as alternativas possíveis antes de reduzir seu quadro de empregados. A empresa usou os recursos de férias coletivas, layoff, banco de horas, programas de desligamento voluntário e outros. Todas essas medidas, porém, não foram suficientes diante da expressiva redução da demanda do mercado”.

A fabricante diz que “especificamente o Complexo de São José dos Campos tem mostrado uma constante deterioração de sua competitividade devido à sistemática rejeição das propostas da GM pelo sindicato dos metalúrgicos. Propostas estas aceitas por todas as demais unidades da empresa no Brasil, que têm melhorado a sua produtividade ao ponto de serem consideradas hoje referências globais de eficiência”.

Para a GM “a greve decretada pelo sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos no dia 10 de agosto não contou com o apoio da maioria dos trabalhadores da fábrica, os quais demonstraram desde o começo o desejo de trabalhar. Para assegurar esse direito e garantir a segurança e a integridade física das nossas pessoas, a Justiça do Trabalho concedeu uma medida liminar determinando que o Sindicato dos Metalúrgicos se abstenha de bloquear vias, bolsões e portões, permitindo a entrada e a saída de pessoas e veículos, assim como se abstenha de invadir a unidade fabril em São José dos Campos e praticar atos de violência contra pessoas e contra o patrimônio da empresa”.

Porém, alega a empresa, “as condições da medida liminar não foram cumpridas, limitando o direito de milhares de empregados e terceiros que se apresentaram livre e voluntariamente para trabalhar na quinta-feira, 13. Além disso, registramos que têm sido feitas ameaças de violência contra trabalhadores e terceiros, que estão sendo disponibilizadas à justiça. Dados estes acontecimentos, e com o intuito de proteger a segurança dos nossos trabalhadores, continuamos colaborando com a justiça para ampliar o alcance da medida liminar”.

O comunicado se encerra a afirmar que “a GM entende que o diálogo é a melhor forma de resolver os conflitos”, enquanto o Sindicato diz que “segue disposto a negociar uma alternativa que preserve os postos de trabalho na montadora”.

Recentemente a General Motors anunciou a duplicação de seu programa de investimentos no Brasil, para R$ 13 bilhões – e de cara afirmou que todas as fábricas, exceto a do Vale do Paraíba, seriam contempladas com o aporte. Enquanto isso os metalúrgicos cobram a confirmação de investimento de R$ 2,5 bilhões, adicional a este valor, negociado em 2013 com o próprio sindicato e os governos municipal e estadual, para produção de um novo modelo compacto ali.