Procon suspende vendas da Fiat Ducato em Minas Gerais

A Fiat não pode mais vender a Ducato em Minas Gerais desde a quinta-feira, 26. Um processo administrativo instaurado pelo Procon local instaurou medida cautelar que suspendeu as vendas do modelo – que, de acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta, “possui evidências de vício de qualidade”.

Em comunicado, o Procon-MG, citando a decisão do juiz, afirma que as Ducato foram colocadas no mercado com falta de permeabilidade do cabeçote do motor. Essa, porém, seria apenas uma das evidências que motivaram a decisão: há ainda o não atendimento de diversos clientes para substituição gratuita do cabeçote na rede de concessionários, com o argumento de que a garantia de 1 ano havia se encerrado.

Já a terceira razão, segundo a Procon, foi a não comunicação da Fiat aos consumidores sobre os problemas do comercial leve e a não convocação deles às concessionárias para avaliar a peça e, caso comprovada a falta de estanqueidade do cabeçote do motor, a realização da troca da peça sem ônus ao cliente.

“Essas práticas são abusivas e devem ser coibidas pelo Procon estadual para proteger de forma efetiva os usuários do produto, como exige o Código de Defesa do Consumidor”.

A suspensão das vendas vigorará até que a Fiat divulgue em seu site um plano de ação para elucidar os fatos que estão ocorrendo com a Ducato, com a convocação do cliente à concessionária para inspeção do cabeçote do motor e, caso necessário, a substituição da peça, em garantia.

Em outras palavras: o Procon-MG quer que a Fiat convoque um recall do modelo. No comunicado o órgão explicou que o caso está sendo investigado há mais de um ano e a Fiat recusou um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo Ministério Público. Uma nova audiência foi marcada para fevereiro de 2016.

Procurada, porta-voz da Fiat disse que a empresa foi informada sobre a decisão do Procon na noite de quinta-feira, 26, e o departamento jurídico estava analisando o caso.

Matta, o promotor do caso, pediu aos usuários da Ducato que, caso detectem perda de água do radiador, fumaça branca no escapamento, tampa do óleo do motor esbranquiçada, superaquecimento do motor ou dificuldade ou impossibilidade de ligar o veiculo, que procurem uma concessionária Fiat e peça a substituição gratuita da peça.