Brasil e Uruguai assinam acordo de livre-comércio no setor automotivo

Brasil e Uruguai assinaram na quarta-feira, 9, um acordo de livre-comércio para produtos do setor automotivo. Ele começará a vigorar a partir de 1º de janeiro e prevê 100% de preferencia tarifária para automóveis, comerciais leves, ônibus, caminhões, máquinas agrícolas, autopeças, chassis e pneus, de acordo com informações do Mdic, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para o lado brasileiro o livre comércio valerá para produtos que contenham índice de conteúdo regional igual ou superior a 55%. No caso dos produtos uruguaios, o índice – calculado por uma fórmula estipulada pelo Mercosul – deverá ser igual ou superior a 50%.

Em nota, o ministro Armando Monteiro destacou que se trata de um acordo de livre-comércio. “Não se restringe a cotas. Tem uma perspectiva, portanto, de se ter um comércio totalmente livre, fluido, com regras de origem que contemplam as peculiaridades e o estágio de desenvolvimento dos dois países nesta área”.

Há ainda algumas cotas para os produtos que não alcançarem esse índice mínimo, dos dois lados: US$ 650 milhões para o Uruguai e US$ 325 milhões para o Brasil. O acordo estabelece também um programa de integração produtiva para desenvolvimento de fornecedores para veículos e autopeças cuja produção iniciarem no país.

Segundo o Mdic há ainda uma cláusula de salvaguardas para situações de desequilíbrios significativos nos dois países, que prevê a suspensão temporária do livre comércio e uma renegociação do acordo.

No ano passado foram vendidos 56,5 mil veículos no Uruguai, dos quais 14,2 mil importados do Brasil. De janeiro a novembro as exportações brasileira alcançaram 12,5 mil unidades.

De acordo com Monteiro “o acordo com o Uruguai abre uma perspectiva nova para que possamos estabelecer um marco mais amplo de livre comércio e maior integração produtiva”.