Importação em alta coloca álcool brasileiro em xeque

Setores que participam da construção do Rota 2030, política industrial do setor que vai substituir o Inovar-Auto, definem internamente suas propostas antes de sentar à mesa com gente do governo para mostrar suas contribuições. O que se pode observar, a princípio, é a aposta no etanol para atender futuras exigências de melhoria na eficiência energética. O MME, Ministério de Minas e Energia, aponta para políticas de incentivo à produção nacional no sentido de diminuir as importações. O Estado de São Paulo, maior produtor do combustível, pretende investir em pesquisa para aumentar a produção nas usinas da região.

O que se pretende é aumentar o volume de álcool brasileiro nas bombas. Hoje a produção nacional vive um momento difícil em função da alta nas importações do barato etanol de milho dos Estados Unidos. No primeiro trimestre o aumento foi de 403%, segundo dados da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O ministro de Minas e Energia disse, durante o primeiro dia do Ethanol Summit, realizado em São Paulo, na segunda-feira, 26, que o melhor caminho para tornar viável o aumento do consumo do combustível é desonerar o produtor nacional: “Não quero entrar no mérito do que é certo ou errado. Defendemos um modelo mais aberto porque é justo com a produção nacional, que emprega pessoas neste país. O produtor, hoje, tem uma série de obrigações que o importador não tem. Queremos igualar as situações”.

Na visão do ministro o cenário indica um sinal de alerta que pode refletir na construção de uma política industrial que beneficie o setor automotivo e toda a cadeia próxima a ele: “Temos que garantir um combustível acessível para que possa ser considerado na definição da matriz energética do Rota 2030”.

No contexto estadual São Paulo surge no debate com o discurso de que é preciso investir em pesquisa e desenvolvimento de meios que façam aumentar a produção das usinas. Maior produtor de álcool do Brasil o seu governador diz que investirá R$ 150 milhões nos institutos de pesquisa nos próximos anos e que contratará duzentos pesquisadores da área sucroalcooleira: “Entendo que é importante primeiro definir a matriz energética. Então haverá mais investimentos se houver o mínimo de segurança neste sentido”.

Ainda que a matriz não esteja definida os biocombustíveis são um dos pilares do Rota 2030, e os produtores do álcool que operam no Brasil se ajustam para atender demanda que pode crescer nos próximos anos. A Raízen, principal nome deste mercado, adotou o discurso ministerial. Rubens Ometto, presidente do conselho da empresa, disse que é preciso valorizar a produção local e que o setor precisa ser favorável a esta linha de raciocínio para crescer, seja no atendimento da demanda nacional ou nas exportações: “Enquanto não existir uma política pública para produção do álcool ainda será melhor importar. Todo mundo é a favor do combustível limpo, mas ninguém quer investir em nada. Nós, produtores, queremos uma política clara”.

Como forma de incentivar o produtor brasileiro o executivo da Raízen sugeriu que o governo adote uma política semelhante à CIDE, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, tributação criada em 2001 pelo governo federal que incide sobre os combustíveis: “É uma forma de equilibrar as condições de produtores e importadores. Não estamos pedindo subsídios fiscais pois essa onda já passou”.