Fundo de programas prioritários já tem R$ 100 milhões

São Paulo – Foi assinado na sexta-feira, 20, na sede da Anfavea, em São Paulo, o protocolo de lançamento dos Programas Prioritários do Rota 2030, os PPPs que, a partir de agora e pelos próximos cinco anos, passarão receber de montadoras e de empresas fabricantes de autopeças 2% do que seria recolhido em impostos de importação no regime ex-tarifário.

Os programas escolhidos pelo Conselho Gestor foram divulgados em evento que teve a participação de representantes da Anfavea, do Sindipeças, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, e de Antonio Megale, presidente da Anfavea durante toda a discussão do 2030.

Por ora o fundo reservado para receber os depósitos das empresas tem disponível cerca de R$ 100 milhões, disse Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, que foram arrecadados ao longo do primeiro semestre por algumas empresas do setor que ajudaram a criar a lista de componentes com importação em regime ex-tarifário.

Os recursos não passam pelo governo federal. Nessa primeira etapa serão depositados diretamente pelas montadoras e fabricantes de autopeças nas contas das cinco instituições hoje anunciadas. Em alguns meses, quando já houver uma cesta de projetos selecionados pelas cinco instituições, os fabricantes poderão depositar os valores diretamente na conta dos projetos de empresas, instituições ou startups. Cabe à empresa decidir onde alocar os recursos, sempre com a supervisão e acompanhamento do Conselho Gestor.

Até dezembro a expectativa da indústria é a de que nesse fundo sejam depositados R$ 200 milhões em recursos por ano para os seis programas prioritários das cinco entidades escolhidas pelo Conselho Gestor, somando R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos. Cada uma, segundo Gustavo Ene, secretário do Desenvolvimento, Indústria, Comercio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, terá um teto máximo de aporte a receber para desenvolver o seu programa.

No caso do Senai, por exemplo, com o programa Alavancagem de Alianças para o Setor Automotivo, o teto estabelecido é de R$ 40 milhões por ano. A Embrapii também terá acesso a R$ 40 milhões anuais para financiar projetos de empresas dentro do seu programa de desenvolvimento da cadeia de fornecedores. BNDES, Finep e Fundep, essa com dois programas, são as outras instituições selecionadas.

Existe a possibilidade, segundo Luiz Carlos Moraes, de que programas com baixa ou nenhuma procura pelas montadoras e autopeças deixem de ser atendidos pela medida vinculada ao Rota 2030, sendo substituída por novos projetos. Ao todo, 34 programas foram enviados a Brasília, DF, para serem escolhidos pelo conselho.

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