São Paulo – Em até quinze dias o governo promete publicar medida provisória para reduzir impostos e os preços dos veículos de até R$ 120 mil em faixa que vai de 1,5% a 10,96%. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 25, pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião no Palácio do Planalto de representantes do setor automotivo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Alckmin informou que a redução de preços será possível por meio de corte de alíquotas de impostos federais, IPI e PIS/Cofins. Para isto é necessário o aval do Ministério da Fazenda, que pediu o prazo para avaliar as implicações fiscais da proposta: “Temos responsabilidade fiscal. A Fazenda pediu até quinze dias para dar seu parecer. A partir daí poderemos fazer a medida provisória”.
Na quarta-feira, 24, quando as medidas ainda estavam sendo especuladas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que dentre as propostas sobre a mesa de incentivos ao setor automotivo alguns só poderiam ser adotados a partir de 2024, devido às limitações fiscais do governo.
Segundo Alckmin a redução de impostos a ser aplicada será baseada em três fatores: o social, justificado por ele pelo preço do carro, a eficiência energética e o adensamento industrial. Ou seja, veículos mais baratos, mais econômicos e com maior grau de nacionalização de componentes terão direito a descontos maiores de impostos.
Esta medida terá prazo limitado e é justamente este alcance, segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, que está sendo definido pela equipe do ministro Fernando Haddad: “Eles precisam calcular o prazo da renúncia fiscal. A indústria espera no mínimo doze meses, prazo considerado necessário para colocar de pé todo o programa e programar investimentos”.
Lima Leite acrescentou que será “bem possível” que, com as medidas, os preços dos carros caiam para abaixo de R$ 60 mil — “E o mais importante: a indústria não reduzirá o conteúdo tecnológico e de segurança”.
A medida terá efeito imediato após a publicação da MP e contemplará também todos os veículos já produzidos, em estoque nas fábricas ou concessionárias: “Somamos já catorze paradas de fábricas em 2023. A medida tem um foco muito importante na questão dos empregos e da indústria, para que a produção seja retomada no menor prazo”, afirmou Lima Leite.
