São Paulo – O governo deverá concluir a tabela do IPI verde em “uma ou duas semanas”, segundo Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República. O novo formato de tributação de veículos integra o Mover, Programa de Mobilidade Verde e Inovação, e a intenção é que incidam alíquotas mais baixas sobre modelos menos poluentes.
Alckmin negou que veículos elétricos terão a sua tarifa elevada, ao contrário do que vem sendo ventilado nas últimas semanas: “Não aumentaremos o IPI do veículo elétrico. A ideia do IPI verde é justamente incentivar a descarbonização, que os veículos menos poluentes, como o carro elétrico, tenham imposto mais baixo”.
O ministro deu a entender que a tabela do IPI verde servirá como baliza para o Imposto Seletivo após a reforma tributária. Sobre veículos incidirá a tarifa base, que deverá ser de 26,5% — conforme uma série de requisitos, incluindo a sua eficiência energética, haverá acréscimo do IS: “Como o IPI será extinto o IVA terá uma pequena variação”.
Segundo Alckmin os requisitos do IPI verde deverão ser parecidos com os aplicados no ano passado, quando o governo destinou R$ 1,8 bilhão para um programa de descontos para o setor automotivo. Nele entraram fatores como a eficiência energética, conteúdo nacional e o preço final.
Atualmente a cobrança do IPI é feita a partir de potência do motor e de combustível.