São Paulo – Após notar que o volume de compras externas de aço ao longo do ano passado superou em 30% a média das aquisições feitas de 2020 a 2022 o Gecex/Camex, Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, determinou a elevação para 25% do imposto de importação para onze tipos de produtos. Atualmente a alíquota para a maioria desses itens é de 10,8%.
Cotas de volume importação também serão estabelecidas, de modo que o porcentual do imposto será elevado apenas quando as quantidades limites forem ultrapassadas. De acordo com o Gecex/Camex a medida vale por doze meses e outros quatro NCMs, códigos usado para identificar produtos importados, para fins de tributação, estão sendo analisados para que o mesmo tratamento seja aplicado.
Dentre os tipos de aço que terão o imposto de importação elevado destacam-se produtos laminados planos de aço inoxidável, de ferro ou aço não ligado de diversas medidas, barras de aço inoxidável, barras de ferro ou aço não ligado, fios-máquinas de ferro ou aço não ligado, e tubos, entre outros. Para saber pormenores clicar aqui e rolar a página até o item D.
O comitê ressaltou que estudos técnicos mostram que a medida não terá reflexo nos preços ao consumidor ou de itens derivados da cadeia produtiva. De qualquer maneira, durante os doze meses o governo se comprometeu a monitorar o comportamento do mercado.
A expectativa, segundo o Gecex/Camex, é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.
