São Paulo – Em nova rodada do ProAtivo, Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, serão liberados R$ 200 milhões em créditos acumulados do ICMS a fabricantes de máquinas agrícolas.
De acordo com a Fazenda podem participar empresas que possuam ao menos um estabelecimento ativo no Estado, nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado. Incluem fabricantes de tratores e máquinas, peças e acessórios, equipamentos para irrigação e outros. As resoluções e portaria que regulamentarão a liberação serão publicadas no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 25.
A liberação das transferências referentes aos pedidos deferidos deverá ser realizada em até seis parcelas, com cronograma de autorizações a iniciar-se em junho, de acordo com a pasta. Ao todo, conforme anunciou o governador Tarcísio Freitas no Palácio dos Bandeirantes, serão liberados R$ 600 milhões em créditos, sendo que R$ 400 milhões referem-se a produtores de proteína animal.