Sindicato do ABC também está na contagem regressiva para o PPE

É grande a expectativa no setor automotivo e no meio sindical quanto à divulgação, pelo governo federal, do PPE, Programa de Proteção ao Emprego, ainda em junho – ou seja, até a próxima terça-feira, 30.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, afirmou em entrevista exclusiva à Agência AutoData na quinta-feira, 25, que todos os recentes contatos da entidade com ministros da área econômica e da Casa Civil dão conta que o PPE sai, sim, neste mês. Para ele, “sem o PPE a nossa situação fica precária”.

As novas medidas na área trabalhista, que contemplam redução de jornada de trabalho e de salários, serão encaminhas via Medida Provisória ao Congresso Nacional, para vigência imediata assim que forem aprovadas. Segundo Marques, o PPE será um projeto-piloto com validade até 31 de dezembro, que servirá de base para um programa mais amplo de medidas de proteção ao emprego em período de crise como o atual.

“A informação que temos, extraoficial, é que o PPE contemplará redução de até 30% da jornada de trabalho, com a empresa pagando o período todo trabalhado e o governo custeando, por meio do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador, até 50% da jornada reduzida.” Ou seja: se a redução for de 30% o trabalhador recebe 70% da empresa e 15% do governo.

A adoção da jornada reduzida, segundo Marques, dependerá de acordo dos trabalhadores com a empresa – ou seja: poderá ser negociado o pagamento de 100% do salário mesmo com menor período de trabalho. “No caso do lay-off, que só prevê o pagamento do seguro desemprego, temos conseguido negociar o salário integral com as montadoras.”

A redução da jornada poderá ser acertada por um período de seis meses com prorrogação por mais seis. De acordo com Marques, os ministros contatados informaram que o projeto já foi encaminhado à Presidente da República e o Ministério do Planejamento já fez os comparativos de custos para verificar os gastos do governo com o novo projeto em relação aos mecanismos atuais de lay-off e seguro desemprego.

A proposta do PPE baseia-se em programa similar existente na Alemanha, que visa justamente evitar o desemprego em períodos de redução dos volumes de produção de veículos. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC o PPE é bom inclusive para as contas do governo federal, porque mantém o trabalhador na empresa e, por conta disso, preserva a arrecadação de encargos.

“Além disso quando o funcionário é afastado da empresa ele fica totalmente inseguro e para de comprar, o que dificulta a própria retomada da economia.”

Marques acredita que a retomada do mercado automotivo será lenta, por isso a importância do PPE. O quadro de mão de obra metalúrgica em São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra foi reduzido em 2,8 mil postos, sendo metade via PDV, Programa de Demissão Voluntária – a base conta agora com 91 mil trabalhadores.

Segundo Marques, Volkswagen e Ford mantêm conversas sistemáticas com o sindicato sobre medidas de preservação de emprego. “Na Ford pode ser reaberto o PDV que havia sido encerrado em março. No caso da Mercedes-Benz, que demitiu 500 trabalhadores após encerramento de lay-off no fim do mês passado, cerca de 150 foram desligados via PDV.”