Chery e Jaguar Land Rover recebem novas habilitações ao Inovar-Auto

A edição do Diário Oficial da União de segunda-feira, 9, trouxe duas novas habilitações ao Inovar-Auto, o novo regime automotivo brasileiro, instituído em 2012. A primeira foi para a Chery e a segunda para a Jaguar Land Rover.

A habilitação concedida à Chery lhe permite apurar crédito presumido de IPI conforme seu nível de compras locais de autopeças na nova unidade de Jacareí, no Vale do Paraíba, Interior paulista. A fábrica iniciou em fevereiro a produção em série do novo Celer, após pouco mais de cinco meses da inauguração oficial da planta, ocorrida em agosto de 2014. A portaria vale de 1º. de janeiro, com efeito retroativo, até 31 de dezembro deste ano.

O texto determina ainda que a montadora de origem chinesa apresente até 15 de novembro pedido de renovação da habilitação, válida para os doze meses de 2016.

Por sua vez a habilitação concedida à Jaguar Land Rover refere-se à aprovação de seu projeto de investimento na futura unidade de Itatiaia, RJ, prevista para ser inaugurada no início de 2016.

De acordo com a portaria, por conta da futura produção nacional, a JLR poderá importar três mil unidades sem IPI majorado de 1º. de março a 31 de agosto deste ano. E mais três mil no intervalo de 1º. de setembro a 29 de fevereiro de 2016, totalizando, assim, seis mil.

A estas se somará a cota tradicional de importações livre do imposto elevado em 30 pontos porcentuais, de 4,8 mil unidades ao ano. O MDIC dividiu para a Jaguar Land Rover este total em 4 mil unidades de 1º. de março a 31 de dezembro deste ano e as oitocentas restantes de 1º. de janeiro a 29 de fevereiro de 2016.