Brasil e Colômbia assinam acordo automotivo

Os governos de Brasil e Colômbia finalmente assinaram no fim da tarde da sexta-feira, 9, o acordo automotivo costurado há alguns meses. A cerimônia ocorreu em Bogotá, com a presença dos presidentes dos dois países, que encerrou missão comercial oficial do Brasil à Colômbia. A caravana reuniu representantes de cerca de quarenta empresas e associações, dentre elas a Anfavea, e também o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A presidente Dilma Rousseff considerou, a agências internacionais, que o acordo “desenvolverá a indústria automotiva e os setores a ela associados nos dois países”. Já o titular do MDIC observou a necessidade de maior aproximação dos países que compõem o Mercosul com aqueles da Bacia do Pacífico.  “Há um relativo afastamento dos dois blocos aqui na América do Sul e nosso desafio é construir essa ponte.”

E Luiz Moan, presidente da Anfavea, afirmou, em nota: “Parabenizamos o governo pelo acordo firmado com a Colômbia. A busca de novos mercados, que já constava nas sugestões do Exportar-Auto e em consonância com o Programa Nacional de Exportações, é sem dúvida um passo marcante para as exportações brasileiras. Entendemos que o esforço em negociar novos acordos com outros países deve ser contínuo”.

O comércio automotivo Brasil-Colômbia corresponderá automóveis, comerciais leves e caminhões leves, até 3,5 toneladas de PBT. Os governos se comprometeram a negociar a entrada dos segmentos superiores de caminhões e ônibus a partir do ano que vem.

O acordo prevê adoção de cotas para entrada de veículos com alíquota zero de imposto de importação que aumentam nos três primeiros anos e depois se mantêm por mais cinco anos. Além disso cotas não-utilizadas nos dois primeiros anos poderão ser reaproveitadas depois, no nono e décimo anos. Há distinção levando-se em conta o índice de conteúdo regional. No primeiro ano, por exemplo, o Brasil pode mandar nove mil unidades com 50% e três mil com 35%, enquanto para a Colômbia a relação é inversa: nove mil com 35% e três mil com 50%. A partir do terceiro e até o oitavo ano as cotas são fixas em 45 mil unidades com 50% e cinco mil com 35% para o Brasil e 45 mil com 35% e cinco mil com 50% para a Colômbia.

O documento assinado pelos dois presidentes é um memorando de entendimento, e o início efetivo do comércio bilateral depende de aprovação pelos órgãos reguladores da região, além de outros trâmites. É provável, portanto, que os embarques efetivos se iniciem apenas em algum momento do primeiro semestre do ano que vem.

Brasil e Colômbia compartilham uma fronteira territorial de 1,6 mil quilômetros. No ano passado o comércio bilateral chegou a US$ 4 bilhões, mais do que o dobro do valor registrado dez anos antes.