Brasil e Paraguai assinam acordo automotivo

São Paulo – Brasil e Paraguai assinaram na terça-feira, 11, seu acordo comercial bilateral automotivo. Era o único que restava ao Brasil no âmbito do Mercosul, o que deverá contribuir para futuros acordos regionais. Uma vontade da Anfavea, porém, ficou para depois: não caiu a abertura de importação de veículos usados pelos paraguaios.

Em recente entrevista coletiva o presidente Luiz Carlos Moraes reclamou da legislação paraguaia, que permite a importação de modelos usados de qualquer origem: “Eles recebem muitos veículos usados de outros países, já bem desvalorizados e alguns até com a direção do lado direito”.

Segundo comunicado conjunto do Ministério da Economia e o das Relações Exteriores “o Paraguai comprometeu-se a revisar sua política nacional de importação de tais produtos nos termos do que vier a ser acordado no âmbito do regime automotivo do Mercosul, levando-se em conta, também, normas ambientais, de saúde pública e de segurança”.

Até por esse motivo o mercado paraguaio de veículos 0 KM não é dos maiores – no ano passado ficou próximo das 31 mil unidades, segundo a consultoria Focus2Move. O Brasil contribuiu com 12,9 mil unidades, de acordo com a Anfavea – é o sétimo maior destino dos carros brasileiros, atrás de Argentina, México, Colômbia, Chile, Peru e Uruguai.

Não há produção automotiva no país, que exportará ao Brasil autopeças. Pelo acordo as peças paraguaias chegarão aqui sem cobrança de imposto. As produzidas sob o regime de maquila, uma legislação especial que permite produção local sem cobrança de impostos de importação de máquinas e matéria-prima, terão livre acesso até o fim de 2023, desde que cumpram índice de conteúdo regional superior a 50%. A partir de 2024 haverá cotas.

O Paraguai concedeu livre-comércio para produtos automotivos brasileiros que tinham tarifas de 0% a 2% e aplicará margens de preferência para os demais até a liberação total do setor, prevista para o fim de 2022. Os negócios serão isentos de taxas consulares, outra demanda dos brasileiros, a partir do oitavo ano de entrada em vigor do acordo.

Em 2019 a corrente de comércio automotivo Brasil-Paraguai somou US$ 650 milhões, com exportações no valor de US$ 415 milhões e importações no valor de US$ 235 milhões, o que resultou em superávit de US$ 180 milhões para o Brasil, segundo o Ministério da Economia.

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