São Paulo – A Paranapanema, fabricante de produtos de cobre e fornecedora de tubos para radiadores automotivos, demitiu 87 funcionários de sua unidade de Santo André, SP, em 29 de novembro e, um dia depois, entrou com pedido de recuperação judicial com suas controladas CDPC, Centro de Distribuição de Produtos de Cobre, e Paraibuna Agropecuária, junto à 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo.
Desde então os trabalhadores estão sem receber o pagamento das verbas rescisórias e, apoiados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, realizaram protesto com passeata na avenida dos Estados e estenderam uniformes em frente à fábrica na segunda-feira, 12.
De acordo com o vice-presidente do sindicato, Adílson Torres, o Sapão, a empresa realizou as dispensas sem comunicar à entidade nem chamar representantes para conversar: “Foi feito corte em massa um dia antes de a empresa pedir recuperação judicial, o que travou o recebimento das verbas rescisórias”.
Após os cortes de quase 10% do efetivo a fábrica de Utinga emprega, hoje, 650 profissionais. Comunicado endereçado ao sindicato, em nome da Paranapanema, justifica que, diante do pedido de recuperação judicial, “todos os empregados dispensados estão necessariamente abrangidos pelo procedimento”.
Neste sentido foi declarado que a empresa está “impedida de pagar qualquer crédito, incluindo os pleitos formulados por essa entidade social [salários adicionais e verbas rescisórias dentro do prazo estabelecido na CLT, por exemplo], sob pena de ofensa ao disposto no artigo 172, da lei número 11 101/05, e potencial configuração de crime”.
Sapão contou que o sindicato ingressou com pedido de cancelamento das demissões no TRT-SP. Além disso, na quinta-feira, 15, haverá audiência pública em Brasília, DF.
O que diz a empresa — A Paranapanema informou que a medida protetiva, aceita no dia 2 de dezembro, “tem o objetivo de reequilibrar a operação, restabelecer o fluxo de caixa e criar as condições para retomada sustentável dos negócios da empresa”. E garantiu que segue atendendo normalmente aos contratos firmados com seus clientes, a despeito da situação.
As dívidas da companhia somam R$ 450 milhões e serão negociadas de acordo com a capacidade de pagamento da empresa, avisou. A decisão pelo pedido de recuperação judicial se deu depois de registrar dificuldades de crédito junto a fornecedores de matérias-primas, e de enfrentar um incidente na planta da Caraíba Metais, em Dias d’Ávila, BA, em 20 de junho, que resultou na paralisação das operações por 38 dias, o que teria impactado o equilíbrio financeiro da operação.
Sobre as demissões afirmou que antes da recuperação judicial já havia feito ajuste para adequar o quadro de pessoal à demanda projetada pela empresa, o que havia resultado no desligamento de 8% dos funcionários: “A companhia esclarece que o pagamento das rescisões está condicionado às regras e termos estabelecidos pela recuperação judicial”.
