Imposto menor para importação de elétrico deve acabar, mas não há prazo

São Paulo – Está em discussão no governo o fim da isenção do imposto de importação para elétricos e o desconto para os híbridos e híbridos flex, atualmente em 4% e 2%, respectivamente. Isto, porém, não deverá ocorrer no curto ou médio prazo, segundo afirmou o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira:

“As decisões serão tomadas com previsibilidade, como pretende nosso ministro [do MDIC] Geraldo Alckmin. Não será publicado junto com o Mobilidade Verde e Inovação e é um assunto que envolve outros ministérios. Mas temos a sensibilidade de que é preciso incentivar a produção local e a geração de empregos”.

Ele participou da abertura do Renault E-Tech 100% Electric Days, evento organizado pela montadora na quinta-feira, 21, e sexta-feira, 22, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Explicou que a decisão é tomada por um colegiado formado por oito ministérios, dentro da Camex, Câmara de Comércio Exterior, e a decisão independe do Congresso.

Moreira não entrou nos pormenores do que o MDIC pretende: se será um retorno escalonado, se haverá cotas para produtores e se empresas que atualmente têm planos de investimento poderão ter estas eventuais cotas. O único ponto levantado pelo secretário foi o da necessidade de gerar empregos a partir da produção local.

Renovação dos descontos para pesados

O que depende do Congresso é a renovação dos descontos criados a partir da MP 1 175. Ainda restam, dos R$ 1,7 bilhão, em torno de R$ 700 milhões para veículos pesados, de acordo com Moreira.

“O ministro Alckmin deseja renovar mas para isso seria preciso a aprovação da MP no Congresso, porque ela tem 120 dias de validade que cessará em 4 de outubro. Ele busca a sua aprovação para que o programa continue.”

O secretário admitiu que o programa para pesados demorou a engrenar por suas particularidades, como a necessidade de reciclar um veículo com vinte anos ou mais de fabricação: “Até todos os atores compreenderem o programa demorou um tempo. E há, ainda. a questão da taxa de juros elevada para o setor. Daí a proposta de se estender o prazo”.

Moreira disse que dos R$ 700 milhões reservados para caminhões ainda restam R$ 590 milhões. Nos ônibus e vans foram usados R$ 190 milhões dos R$ 300 milhões.