São Paulo – Um veto sem grandes pretensões do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a projeto de lei que estabelecia a isenção, por cinco anos, do IPVA de carros eletrificados de até R$ 250 mil gerou reclamações da ABVE, Associação Brasileira de Veículos Elétricos, e uma nota da Unica, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, em apoio à decisão.
Ao justificar o veto, o governador paulista citou que a medida, que abrangeria todos os veículos eletrificados, seguia na contramão dos objetivos de São Paulo por não privilegiar o etanol e o biometano, produzidos no Estado. Em paralelo Tarcísio enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo outro projeto de lei isentando somente o IPVA dos veículos que utilizem, alternativa ou exclusivamente, formas de propulsão elétrica aliada a um motor com etanol ou hidrogênio. E acrescentou caminhões e ônibus movidos a hidrogênio, gás natural e biometano ao rol dos benefícios.
Como os veículos híbridos com motor a gasolina ou diesel e 100% elétricos ficaram fora do projeto de lei enviado pelo governador à Alesp, a ABVE reclamou, em nota assinada pelo presidente Ricardo Bastos:
“A decisão do governador de São Paulo de vetar um projeto de lei da Assembleia Legislativa que propunha incentivos à eletromobilidade no Estado, substituindo-o por uma proposta que esquece os veículos elétricos, vai na contramão da via tecnológica mais promissora de combate às mudanças climáticas. Para a ABVE o crescente número de emplacamentos de veículos leves elétricos e híbridos nos últimos anos prova que o consumidor brasileiro aposta cada vez mais em produtos modernos e sustentáveis – daí os investimentos no setor”.
A Unica, por sua vez, divulgou nota assinada pelo presidente Evandro Gussi apoiando a medida: “Recebemos com satisfação o parecer do governador, que reconheceu o papel determinante que os biocombustíveis desempenham em São Paulo e no Brasil. Acreditamos que todas as tecnologias que reduzam as emissões de CO2 devem ter os benefícios ambientais reconhecidos”.
Como tramita na Alesp o projeto ainda poderá sofrer modificações, como a inclusão dos elétricos ou dos híbridos a gasolina, antes de ir à votação e, depois, à sanção do governador.