Relator retira o jabuti e Senado posterga mais uma vez a votação do Mover

São Paulo – Mais uma vez a votação do Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, foi adiada por causa de jabuti inserido pelo relator, deputado Átila Lira, quando o texto tramitava na Câmara dos Deputados. A taxação das compras internacionais inferiores a US$ 50, apelidada de taxa das blusinhas por incidir, dentre outras coisas, sobre as compras de roupas na Shein, foi retirada do texto pelo relator no Senado Federal, senador Rodrigo Cunha, e, sem acordo, o tema foi novamente postergado a pedido do governo.

A previsão é a de que o texto seja novamente apreciado, e votado, na quarta-feira, 5. No fim da tarde o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma reunião com líderes e o relator do texto para tentar alcançar um acordo.

Com relação ao Mover, aparentemente, não há problemas. O texto original da medida provisória, que já caducou, e transformado em projeto de lei, passou na Câmara e deverá passar no Senado. A encrenca é com o jabuti, como são chamados os temas que nada têm a ver com o ponto central dos PLs e que são inseridos no texto por ser uma medida polêmica.

“Nós estamos tratando aqui, no Senado Federal, de um projeto que se chama Mover, que não tem nada a ver com a taxação das blusinhas”, afirmou o senador Cunha à Agência Brasil. “O tema foi inserido, é um corpo estranho, não deve ser analisado neste momento e no relatório não vai constar. E se algum outro senador pensar diferente, ele vai ter que defender e convencer a maioria”.

Outro jabuti colocado na Câmara, a previsão de porcentuais mínimos de conteúdo local para empresas do setor de petróleo e gás, também será excluído pelo relator: “Conversamos com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira], conversamos também com o ministro [do MDIC] Geraldo Alckmin. Este é um ponto que atende ao governo, tendo em vista que pode ser tratado de outra maneira e, se for posto da maneira como está, vai também engessar investimentos internacionais”.

A retirada dos jabutis do texto, no entanto, deverá prejudicar ainda mais a aprovação do Mover, pois o PL retornaria para a Câmara para ser novamente votado pelos deputados. A MP que criou o programa em dezembro deixou de surtir efeito na semana passada e, atualmente, existe um limbo jurídico, pois o programa não está legalmente amparado – mas Pacheco, presidente do Senado, garantiu na semana passada que isto seria contornado.