São Paulo – A indústria automotiva articula medida para voltar a exportar mais, informou na quarta-feira, 12, o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. Na semana passada a entidade apresentou, em Brasília, DF, proposta que trata da elevação da alíquota do Reintegra dos atuais 0,1% para 10% para tornar viável incremento de 1 milhão de unidades ao volume de exportações de automóveis fabricados no País e, ainda, criação de 120 mil novas vagas na cadeia.
O planejamento foi apresentado a Carlos Alexandre Jorge da Costa, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, vinculada ao Ministério da Economia. De acordo com o presidente Luiz Carlos Moraes o retorno do governo foi positivo, e a proposta deverá passar agora por ajustes finos, como no dimensionamento do mercado latino-americano e nas contrapartidas ao Estado:
“Em linhas gerais o estudo simulou o cenário ideal para que as exportações à América do Sul voltassem a crescer no curto prazo. Observamos demandas na região, a capacidade das fábricas instaladas aqui e qual porcentagem do Reintegra garantiria um nível de competitividade maior para os automóveis brasileiros em outros mercados. O que concluímos, a princípio, é que em pamatar de 10% seja possível adicionar 1 milhão de unidades às exportações”.
Neste ano o desempenho das exportações do setor vive momento inverso ao observado nos últimos dois anos, quando a indústria alcançou recorde. Em 2017, apontam dados da Anfavea, as exportações chegaram ao patamar histórico de 766 mil 13 unidades. No ano seguinte o volume foi reduzido em 17,9%, chegando a 629 mil 175 unidades, reflexo da crise argentina que ainda se reflete de forma negativa nos números em 2019.
O Reintegra, convertido em lei em 2014, serve como mecanismo que devolve parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. Por meio dele as montadoras que exportam podem apurar crédito mediante a aplicação de porcentual estabelecido, hoje 0,1%, sobre a receita obtida com a exportação de veículos.
Com uma alíquota próxima aos 10% o setor afirma que seria possível fazer com que os veículos brasileiros competissem nos mercados da América do Sul – muito aberto aos veículos produzidos na Ásia e nos Estados Unidos – em pé de igualdade. Carlos Zarlenga, presidente da General Motors na América do Sul, também presente ao Fórum Estadão Exportar para Gerar Riquezas e Emprego, afirmou que, nas atuais condições, a empresa exporta imposto para região:
“A retomada do incentivo às exportações, desonerando parte do custo tributário, é uma resposta rápida que podemos dar ao declínio dos embarques, e também fará com que o veículo nacional seja mais competitivo nos mercados locais. Estamos falando de um mercado potencial de 5 milhões de unidades que está sendo explorado por competidores que não possuem fábrica aqui. A capacidade instalada consegue absorver a demanda”.
O executivo disse, ainda, que a indústria estaria disposta a “abrir mão de pontos no IPI”, o imposto federal que incide sobre produtos industrializados, como forma de não reduzir a arrecadação fiscal, um tema tratado pela atual equipe econômica do Governo como de maior prioridade:
“IPI ou ICMS, por exemplo, são tributos que conseguimos articular com as vendas no mercado interno. O que não podemos fazer é exportar imposto, ou melhor, fazer com que o brasileiro pague o imposto que um chileno, que vive em um mercado aberto, não paga, pois é isso o que está acontecendo atualmente”.
Em março, durante o Congresso Latino-Americano da Indústria Automotiva, Zarlenga apresentou uma espécie de esboço do que viria a ser o pleito que, hoje, é feito em conjunto com as demais empresas sob a articulação da Anfavea. O movimento representa uma espécie de plano B caso as reformas tão esperadas pelo setor – a da previdência e a tributária – demorem para ser realizadas.
Foto: Ivan Bueno/APPA.