Liminar permite que Grupo Automec abra as portas em São Paulo

Imagem ilustrativa da notícia: Liminar permite que Grupo Automec abra as portas em São Paulo
Foto Jornalista  Caio BednarskiFoto Jornalista André Barros

Por Caio Bednarski

e André Barros

CompartilheCovid-19
13/05/2020

São Paulo – Com liminar em mãos o Grupo Automec, que possui onze concessionarias no Estado de São Paulo, conseguiu reabrir suas lojas mesmo com a proibição imposta pelo governador João Doria. Os showrooms de oito revendas Chevrolet, duas Kia e uma JCB permaneceram abertos durante a quarta-feira, 13, graças à decisão do desembargador Cláudio Antônio Soares Levada, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

A decisão saiu na semana passada. As lojas estão abertas desde a quinta-feira, 7, segundo o diretor jurídico Pedro Fiorenzo: “A liminar levou em consideração o decreto federal que incluiu concessionárias de veículos nos serviços essenciais”.

 

Em sua batalha contra a quarentena o presidente da República, Jair Bolsonaro, classificou as concessionárias de veículos como serviço essencial, permitindo que permaneçam abertas neste cenário de restrição imposto pela pandemia da covid-19. Mas uma decisão do STF, Supremo Tribunal Federal, dá aos estados e municípios o poder de decidir sobre a abertura ou não de setores econômicos. Em São Paulo Doria decidiu que as concessionárias devem ficar fechadas, mas o desembargador – que, segundo o jornal Folha de S. Paulo, tomara decisão semelhante para reabrir uma academia de tênis – entendeu que concessionárias não promovem aglomerações.

 

O jornal publicou parte da decisão de Levada: “Com a ‘vacina facial’ representada pelo uso obrigatório de máscaras, outrossim, medida que inexplicavelmente não foi adotada desde o início do combate ao vírus em nosso Estado, o risco de contaminação é mínimo e não justifica o fechamento do estabelecimento do impetrante e as consequências econômicas e humanas”.

 

Na liminar o desembargador determinou uma série de medidas de segurança: limite de cinco clientes por vez no showroom, funcionários trabalhando de máscara – e disponibilidade do item de segurança para clientes que cheguem até a concessionária sem proteção – e álcool gel para colaboradores e clientes.

 

Todas as concessionárias do grupo estão trabalhando dentro dessas normas. A Agência AutoData apurou que algumas unidades só recebem clientes mediante a agendamento prévio, uma forma a mais de evitar aglomerações. A verdade é que o movimento está fraco e até descontos de R$ 45 mil, dependendo do modelo, são ofertados para atrair compradores.

 

Mesmo na baixa demanda a reportagem apurou que algumas unidades estão com mais de vinte clientes esperando a emissão dos documentos de veículos comprados durante a pandemia. Como o Detran de São Paulo também está fechado durante a quarentena estabelecida pelo governo estadual a emissão dos documentos segue represada. Mas quem comprou, ou pretende comprar, durante a quarentena poderá retirar normalmente, com nota fiscal, mas sem placa, seu veículo. Fiorenzo disse que durante esse período o Detran autorizou a circulação de veículos 0 KM sem placas até que o serviço seja normalizado.

 

Uma fonte do varejo afirmou à reportagem que medidas semelhantes, isoladas, ocorreram durante a quarentena. As lojas precisaram fechar novamente, cumprindo ordem judicial. A própria academia de tênis para a qual o desembargador Levada concedeu liminar para que fosse reaberta já está fechada novamente, pois a liminar foi derrubada pelo STF, de acordo com a Folha.

 

As concessionárias Automec estão localizadas em Americana, Barueri, Franca, Indaiatuba, Itu, Jundiaí, Limeira e Sorocaba. O diretor disse que  a reabertura ajudará na preservação dos empregos, "o que a empresa fez até agora, com poucas demissões, graças a algumas medidas de flexibilização, como a MP 936". 

 

Foto: Freepik.