Tributação de veículos deverá mudar com nova fase do Rota 2030

São Paulo – Ainda que o País esteja em pleno período eleitoral as discussões dentro do governo federal a respeito da nova etapa do Rota 2030 seguem de vento em popa. Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, as reuniões de integrantes do governo com diretores da Anfavea ocorrem “de duas a três vezes por semana” e a ideia é manter a celeridade e definir logo as diretrizes desta segunda fase da política industrial automotiva.

Ponto que está quase definido, de acordo com o executivo, é a eventual mudança na forma de tributação dos veículos no Brasil. Hoje o IPI, a parcela do tributo que cabe ao governo federal, é cobrado de acordo com a motorização: quanto menor a potência do motor menor é o índice de imposto que incide sobre o veículo. A ideia é mudar para algo que, segundo Lima Leite, tenha impacto mais ambiental: possivelmente de acordo com a eficiência energética do modelo.

“É consenso da indústria e do governo: a tributação deverá seguir conceitos ambientais. Essa mudança de tributação para o setor deverá ser um dos pontos da nova etapa do Rota 2030.”

Assim como na primeira etapa a pesquisa e o desenvolvimento deverão ser o ponto central da política econômica. Lima Leite mencionou a necessidade de dar o “máximo de estímulo” à P&D, mas “sem benefícios fiscais”. Avanços em segurança veicular e em um tema novo, a reciclabilidade do veículo, também estão em pauta, de acordo com o presidente.

Semicondutores – O presidente da Anfavea fez também um balanço de sua viagem ao Japão no mês passado, para onde foi em comitiva de empresários e integrantes do governo, buscar investimentos para produção local de semicondutores: “O Brasil compra 2,5% de todos os semicondutores do mundo, gasta US$ 15 bilhões por ano em importação do componente. É, portanto, um mercado atrativo”.

Lima Leite estima que 10% desta compra seja para o setor automotivo, “pois, hoje, um veículo tem em torno de 1,5 mil a 2 mil chips”.

Durante a viagem duas empresas tradicionais fabricantes de semicondutores, uma delas a Renesas, que tem forte atuação no setor automotivo, participaram de conversas com a comitiva. Do governo federal escutaram, segundo o executivo, que a indústria de semicondutores é considerada estratégica e haverá incentivos fiscais e facilitação de importação de componentes para aqueles que desejarem se instalar no Brasil.

“Uma medida provisória com incentivos fiscais e facilitação de investimentos será publicada nas próximas semanas, garantiu o governo. O ministro [da Economia] Paulo Guedes está empenhado e vai também procurar investidores.”

O presidente da Anfavea citou mais uma vez o caso da Unitec, de Ribeirão das Neves, MG: é uma fábrica pronta, jamais utilizada, para produzir semicondutores: “Tem toda a infraestrutura mas não necessariamente será ali. A decisão é do investidor, pode ser um projeto greenfield também, do zero”.