Carro elétrico deve voltar a pagar imposto de importação no segundo semestre

São Paulo – O imposto de importação sobre carros elétricos, que está zerado desde 2015, deve voltar a ser aplicado a partir do segundo semestre deste ano. Ao menos é isto o que tem ouvido nas negociações com o governo sobre o tema os representantes da Abeifa, associação que reúne onze marcas de veículos importados, algumas com operação de montagem no País.

A alíquota sobre modelos híbridos, estabelecida em 2% ou 4%, dependendo do tamanho e eficiência energética do veículo, também deve voltar a crescer na segunda metade deste ano.

João Oliveira, presidente da Abeifa, disse que a entidade propôs ao governo a retomada escalonada do imposto de importação, de 2 pontos porcentuais por ano para os BEV, battery electric vehicles, de 4 pontos/ano para híbridos e de 7 pontos/ano para híbridos leves com bateria de 48 V.

O teto deste aumento seria a TEC, Tarifa Externa Comum do Mercosul, de 20%. Assim um BEV levaria dez anos para pagar a alíquota cheia da TEC, que não é praticada no setor automotivo, para o qual o imposto sobre automóveis importados está fixado em 35% há quase três décadas.

Fora das exceções a elétricos e híbridos esta é a alíquota aplicada atualmente sobre qualquer carro a combustão trazido de fora do País, exceto os originados em países com os quais o Brasil tem acordos comerciais – caso da Argentina no Mercosul e do México, que não pagam o imposto.

“Defendemos a regravação gradual para o mercado e as empresas se acomodarem, enquanto cresce o interesse do consumidor brasileiro sobre estas novas tecnologias, até chegar a um ponto em que o crescimento dos volumes poderá justificar a produção local.”

O presidente João Oliveira reconhece que com o imposto zerado as empresas fabricantes não têm nenhuma vantagem para produzir elétricos e híbridos no País, muitas vezes com custos mais elevados do que trazer o veículo importado já montado: “A retomada da taxação pode estimular a produção local, mas só quando os volumes crescerem mais”.

Desde 2015, quando a Camex, Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, zerou a alíquota de importação para BEVs e a reduziu para híbridos, os importadores vêm aumentando significativamente a oferta e as vendas de modelos eletrificados. Das onze marcas associadas à Abeifa oito têm híbridos e elétricos no portfólio à venda no Brasil e quatro – BYD, Caoa Chery, JAC e Volvo – só importam carros deste tipo.

Oliveira garantiu que o imposto de importação zerado não é o único fator que multiplicou as vendas de modelos elétricos no País: “Claro que a tarifa zero ajudou a acelerar as vendas, mas é uma decisão que as empresas tomariam de qualquer forma, porque as matrizes estão se convertendo em fabricantes 100% dedicados a veículos elétricos. Daqui a mais alguns anos não haverá carros a combustão para importar”.