São Paulo – Dados preliminares do leilão do Caminho da Escola apontam que as empresas que ofereceram os melhores lances na licitação do programa do governo federal para fornecer ônibus escolares foram Iveco, Volkswagen Caminhões e Ônibus, Volare e Agrale. Da quantidade total buscada pelo FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 16,3 mil ônibus, no entanto, foram ofertadas 15 mil 320.
Representantes das companhias estão se reunindo, individualmente, com o FNDE ao longo da semana para que seja batido o martelo no preço final – este é o momento em que o órgão tenta baixar um pouco mais o valor – e entregues os documentos que as habilitam a fornecer veículos para transportar estudantes em áreas rurais e urbanas de difícil acesso.
Na avaliação de Ruben Bisi, presidente da Fabus, que representa os fabricantes de ônibus, até o fim de outubro o FNDE deverá oficializar o resultado da licitação. Sobre o fato de o volume ter sido inferior ao planejado pelo edital disse que o que pode ter ocorrido é que os modelos sem lance, de câmbio automático e automatizado, podem ter sido avaliados como difíceis de montar na configuração solicitada e, pelo volume, não interessaram aos produtores.
Antes de estruturar a licitação o governo federal ouve as demandas das prefeituras e busca atender aos pedidos por meio do processo. Mas, se o pleito tiver lance, elas terão de optar por outros veículos ou então fazer um edital próprio da esfera municipal.
A vantagem de renovar ou ampliar a frota por meio da licitação federal é que, devido à expressiva quantidade a ser homologada o poder de barganha aumenta e os preços, diminuem. E, geralmente, o volume oferecido é suficiente. Se faltarem ônibus o FNDE pode dobrar essa capacidade no prazo de um ano.
Conforme Bisi, até julho, quando o órgão federal realizou pesquisa junto aos governos municipais, os que se manifestaram sobre suas necessidades somavam 11,5 mil unidades. No entanto o FNDE licitou 16,3 mil por entender que muitas precisam repor suas frotas e que utilizarão o processo para fazê-lo, por aproveitar o valor menor e sem ter de fazer licitação.
Quem liderou o leilão foi a Iveco, que conquistou 7,1 mil unidades das 15,3 mil, o que configura fatia de 46,4% do total. Foram 3,6 mil ORE 2 e 3,5 mil ORE 3. Na sequência vem a Volkswagen Caminhões e Ônibus, com 5,6 mil ônibus ou 36,6% do total, sendo 4 mil ORE 1 e 1,6 mil ONUREA piso alto.
A Volare conquistou 2,2 mil unidades, sendo 1 mil ORE 4×4, oitocentos ONUREA piso baixo, 180 ORE 1 automático, cem ORE 1 automático 4×4, cem ONUREA piso alto automático, quarenta 40 ONUREA piso baixo automático. E a Agrale quatrocentos ORE 0.
Segundo o FNDE após a fase de lances e da análise da documentação jurídica da empresa o fornecedor com o menor valor terá até vinte dias para apresentar série de declarações e documentos relacionados ao projeto do veículo.
Superada a análise desses dados o pregoeiro iniciará a contagem de mais até cem dias para a apresentação do protótipo com o CAT, Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito: “Este prazo pode ainda ser prorrogado com a devida justificativa. Após a avaliação do protótipo, caso aprovado, teremos a homologação do pregão e assinatura da ata”.
O passo seguinte, completou Bisi, é a encomenda por parte das prefeituras, que podem usar recursos municipais ou estaduais, requerer financiamento junto ao BNDES ou, ainda, utilizar parte dos recursos de emendas parlamentares, que somam R$ 36 milhões por ano, cuja metade é mandatório que seja empregada na área de saúde da cidade e a outra não tem destino certo e pode ser usada para a aquisição de ônibus escolares.
Por este motivo é que o impacto nas linhas de produção só deverá ser sentido, de forma mais robusta, em 2024. O leilão foi realizado no dia 9 de outubro mas a data prevista inicialmente era 12 de setembro. O processo foi suspenso após interlocução do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC junto ao MDIC para que a regra fosse revista porque, segundo a entidade, nem todas as participantes teriam conseguido se adequar.
