Senador Otto Alencar enviou emenda ao relator da reforma tributária e confia em sua aprovação pelo Congresso
Camaçari, BA – Autor da emenda à PEC da reforma tributária que tramita no Senado Federal, que trata da renovação dos regimes especiais automotivos por mais cinco anos, o senador pela Bahia Otto Alencar afirmou que já discutiu o tema com o relator, o senador amazonense Eduardo Braga, e acredita em sua aprovação.
“A emenda [que entrará no relatório da reforma tributária] já está nas mãos do senador Eduardo Braga”, afirmou o senador na cerimônia de assentamento da pedra fundamental da BYD em Camaçari, BA, na segunda-feira, 9. “Tenho a convicção de que o tema será aprovado pelo Congresso.”
Não há garantia, porém, de que esta aprovação aconteça. Após a inclusão no relatório é preciso a aprovação no Senado e depois na Câmara dos Deputados pela maioria dos plenários. E há resistência especialmente de parlamentares do Sul e Sudeste, com pressão de montadoras instaladas nas regiões, que são contra mais benefícios para a Stellantis, líder em vendas no mercado brasileiro, em Pernambuco.
Da parte do governo aparentemente não há objeção: Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse haver diálogo: “Ouvimos que há entendimento para a renovação dos incentivos regionais por mais tempo. Defendemos o diálogo, estamos abertos a conversas”.
Da parte da BYD existe a expectativa pela renovação, embora ela não mexa nos planos já anunciados de investimento de R$ 3 bilhões. O conselheiro Alexandre Baldy, disse, porém, que os incentivos facilitariam a ampliação dos aportes.
“Todo o programa que incentive o desenvolvimento regional e gere empregos é positivo. Atraem mais investimentos, não só da BYD, mas de outras empresas. Não trabalhamos com hipóteses: acreditamos na renovação, como nos foi passado pelo governo.”