Tabela definirá alíquotas de IPI para híbridos e elétricos

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São Paulo – Na esteira das Medidas Provisórias que compõem o Rota 2030, assinadas pelo governo na quinta-feira, 5, foi firmado também decreto que estabelece menores alíquotas de IPI, o Imposto Sobre Produtos Industrializados, para veículos híbridos e elétricos.

 

De acordo com Antônio Megale, presidente da Anfavea, o decreto estipula a criação de uma tabela que indicará o IPI para os modelos da categoria levando em consideração peso do veículo e a eficiência energética de sua motorização:

 

“Dependendo da combinação das duas variáveis, haverá alíquotas específicas que podem variar de 7% a 20%”. O representante da associação, no entanto, não teve acesso ao conteúdo da tabela de IPI presente no documento. A alíquota, atualmente, é de 25%.

 

Outra fonte ligada ao setor confirmou à AutoData que as fabricantes ainda não puderam verificar a tabela e os valores de alíquotas estabelecidos pelo decreto.

 

O documento assinado pelo presidente e representantes da indústria na quinta-feira entra em vigência a partir do momento em que for publicado no Diário Oficial da União, o que acontecerá, segundo o MDIC, na sexta-feira, 6.

 

O incetivo aos veículos híbridos e elétricos beneficiará montadoras que apostarem uma tecnologia que, até então, é incipiente no mercado nacional. BMW, Ford, Jaguar, Nissan e Toyota já comercializam veículos – importados – que possuem powertrain de matriz elétrica.

 

A expectativa da indústria é a de que, com o decreto assinado, mais investimentos na tecnologia possam ser feitos no Brasil e, assim, massificar o tipo de veículo no mercado nacional.

 

Levantamento mais recente da Anfavea mostrou que foram vendidas no País, até maio, 1 mil 562 unidades de veículos híbridos e elétricos, o que significa uma participação marginal do mercado, coisa de 0,2%. Em 2017 foram vendidas aqui 3 mil 296 unidades.

 

O decreto, na prática, representa o início do caminho desses veículos no País. Ainda que estejam estabelecidas alíquotas de IPI, há outras questões ainda em discussão sobre o universo da eletrificação na mobilidade local.

 

Um dos temas em discussão é a regulamentação do uso do veículo elétrico, tema que envolve outros setores afora o automotivo. O MDIC disse, em junho, que as novas diretrizes serão incorporadas ao texto do Rota 2030 tão logo estiverem assinadas, o que ainda não tem prazo para acontecer.

 

Foto: Divulgação.