Governo buscará reduzir pela metade os atuais 9 mil ex-tarifários

São Paulo — O governo brasileiro fará uma revisão dos cerca de 9 mil ex-tarifários existentes no País, que reduzem a quase zero a tarifa de importação de autopeças sem produção similar no País. A informação foi dada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a abertura da décima-sexta edição da Automec, feira dedicada ao mercado de reposição de autopeças, realizada até sábado, 26, no São Paulo Expo.

“Existe a necessidade de se rever milhares de ex-tarifários”, disse Alckmin, “pois isto não pode ser eterno. Precisamos fortalecer a nossa indústria e nossos empregos.”

De acordo com ele o processo ficará a cargo do secretário de desenvolvimento industrial, inovação, comércio e serviços, Uallace Moreira.

Moreira contou, em conversa com Agência AutoData, que a intenção é racionalizar e diminuir os atuais 9 mil ex-tarifários pelo menos à metade, a 4,5 mil, pois nos últimos anos este número não foi revisto e só aumentou: “Com a portaria 308, feita pelo governo anterior, o número de ex-tarifários foi descontrolado, uma vez que passou a incluir três critérios de preço, prazo e eficiência técnica. Então, mesmo com produção nacional, o ex-tarifário era concedido”.

O processo de racionamento é demanda antiga dos fabricantes de peças e componentes. Ele disse que está em processo de diálogo com o setor automotivo e ressaltou que um dos pontos de atenção serão os pedidos de ex-tarifários de conjuntos, o que classificou como “muito delicado e, ao mesmo tempo, complexo”, por envolver diversas peças e componentes com produção nacional, mas que, com pedido em conjunto, a identificação é dificultada.

Um dos exemplos citados pelo secretário é que, hoje, o Brasil não possui a produção de câmbio automático o que, em um dos “maiores mercados do mundo, é inconcebível”:

“É preciso intensificar a produção desta cadeia produtiva para verticalizá-la. Até porque o programa Mover agrega maior benefício tributário na medida em que se verticaliza o processo produtivo. Então é de interesse do próprio setor que isto aconteça, ainda mais para oferecer resiliência na cadeia produtiva interna”.