Megale: protagonismo estará com quem desenvolver conhecimento.

O governo brasileiro precisa apoiar fortemente os investimentos da indústria automotiva brasileira em pesquisa e desenvolvimento em vez de limitá-lo. Esta é a opinião pessoal de Antônio Megale, presidente da Anfavea, sobre a provável aplicação de uma certa lei-do-Bem-adaptada prevista no texto preliminar do Rota 2030 – cujo anúncio, segundo ele, “deverá ocorrer nos próximos dias ou semanas”.

Conforme veiculado na imprensa nas últimas semanas o texto preliminar do programa automotivo prevê incentivo de R$ 1,5 bilhão em investimento em pesquisa e desenvolvimento por ano por montadoras e sistemistas. Esse valor seria abatido de tributos como imposto de renda e CSLL, contribuição social sobre o lucro líquido, como na legislação conhecida como Lei do Bem. Mas, como estes impostos incidem apenas sobre operações lucrativas, criou-se a possibilidade de as empresas receberem estes recursos em um prazo maior – falou-se em quinze anos, mas Megale não confirmou.

“O governo concede anualmente R$ 300 bilhões em subsídios para diversos setores. A indústria automotiva ficará com 0,5% deste valor”, disse o presidente da Anfavea na segunda-feira, 21, após entrevista coletiva sobre o Salão do Automóvel 2018. “Minha opinião: o governo precisa apoiar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, não criar um teto. No futuro o protagonismo estará com aquele que tiver mais conhecimento. Limitar o investimento não me parece a melhor visão”.

Megale também disse que o texto ainda poderá sofrer alterações até a sua publicação. Segundo ele o Rota 2030 passará por análises das áreas jurídicas dos ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – e há divergências que ainda podem mexer com alguns pormenores.

Outra mudança importante, porém, ficará para uma segunda fase do Rota, prevista para após 2022: as alterações nas cobranças de IPI para automóveis. Atualmente elas incidem sobre as motorizações – modelos de 1 mil cm³ de cilindrada têm uma alíquota, de 1 mil cm³ a 2 mil cm³ de cilindrada outra, e por aí vai. No futuro, após uma fase de adaptação, o IPI deverá incidir sobre a eficiência energética do modelo.

“Mudar agora criaria dificuldades, pois o Inovar Auto foi pensado com a tabela atual. Nada será alterado no curto prazo, haverá uma transição.”

O que mudará mesmo será a tributação sobre veículos híbridos e elétricos – mas isto, segundo Megale, está fora do Rota 2030.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.