Governo cede e Petrobras reduz preço do diesel

São Paulo – No começo da noite de quarta-feira, 23, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou redução de 10% no valor do óleo diesel nas refinarias por duas semanas. Isso significa, na prática, uma queda de R$ 0,25 no litro do combustível nos postos, segundo a Agência Brasil. A intenção da estatal é apaziguar os ânimos dos caminhoneiros, que há três dias protestam, param rodovias e interrompem o abastecimento em todo o País, incluindo as entregas de peças nas montadoras.

Durante todo o dia o governo federal se movimentou para encontrar soluções que pudessem aliviar as tensões e destravar o escoamento logístico. Zerar a alíquota Cide, a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, incidente sobre o preço do combustível não surtiu o efeito desejado.

A classe que provoca a paralisação nacional reagiu afirmando que a medida é paliativa e está aquém do pleito dos caminhoneiros. Segundo José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros, a classe quer mais: redução de PIS/Cofins ou ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias cobrado pelos estados. Dessa forma a flutuação do preço do combustível produziria menos reflexos no custo da operação logística dos transportadores.

Em vigor desde o ano passado, a política de preços da Petrobras, que controla a produção de combustíveis, estabelece reajustes com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo no mercado internacional e também a oscilação do dólar.

Para Antonio Jorge Martins, professor da FGV, a Fundação Getúlio Vargas, e especialista na cadeia automotiva, a política adotada favorece a Petrobras no mercado internacional como exportadora: “Isso torna a empresa mais competitiva fora, mas no mercado interno há reflexos em setores mais sensíveis às flutuações do preço do combustível”.

Desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em julho de 2017, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria: passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488. O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional.

Zerar a Cide é vista como uma medida paliativa porque pode não representar redução significativa no custo final do combustível, já que o tributo representa cinco centavos do preço. José da Fonseca Lopes, da Abcam, disse que não resolve o problema: “A Cide representa 1% dos tributos que incidem no combustível. O efeito no médio prazo é nulo e não melhora a situação quando enxergamos a cadeia logística como todos os seus agentes”. 

Segundo José Helio Fernandes, presidente da NTC, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, o setor representado por ele já convive com problemas graves como a falta de infraestrutura e o roubo de combustíveis. Na avaliação do representante, a política da petroleira representa um grande entrave e “não funciona para ninguém, apenas para a Petrobras”.

No cenário onde as partes envolvidas seguem em desacordo, a única concordância diz respeito ao fato de que, mantidos os protestos, fábricas terão a produção interrompida. No setor automotivo, algumas linhas começaram a ser desligadas na terça-feira, 22, e as montadoras que mantiveram o ritmo mostraram preocupação a respeito de estoques que não garantirão a produção por muito tempo.

Em comunicado divulgado na quarta-feira, 23, a Anfavea expressou o panorama visto pelas fabricantes: “A situação é preocupante. Muitas fábricas já pararam suas linhas de montagem e, se a greve continuar até o fim da semana, é certo que todas as fábricas pararão. Com isso, teremos uma queda na produção, nas vendas e nas exportações de veículos, tendo como consequencia impacto direto na balança comercial brasileira e na arrecadação de produtos”.

A Bosch também emitiu comunicado na quarta-feira: “A greve tem afetado o fluxo logístico em suas fábricas. A empresa está com dificuldades tanto no recebimento de mercadorias via porto de Santos, assim como em rotas de transportes interestaduais para abastecimento de suas unidades fabris e entrega aos clientes”.

Antes de Parente anunciar a redução do preço do diesel, o governo pediu trégua de dois dias à classe para que houvesse tempo de se encontrar uma solução sem prejudicar o abastecimento de diversos setores da economia. Diumar Bueno, presidente da CNTA, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, participou do encontro e disse: “Não houve nenhuma proposta efetiva que possamos levar para a categoria. A proposta deles foi pedir um prazo para nós, para que eles se posicionem amanhã às 14h”.

A situação ainda pode ficar pior caso o protesto seja extendido até a classe de portuários. No dias 26 os trabalhadores dos portos farão assembleia para discutir a adesão da classe. Se confirmada, poderá haver reflexos no fluxo de veículos importados ao País.

Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas.