MPF pede a manutenção do calendário do Proconve

São Paulo – O MPF, Ministério Público Federal, solicitou ao governo a manutenção do cronograma do Proconve, Programa de Controle da Poluição por Veículos Automotores, a despeito do pedido da Anfavea de postergação, por dois a três anos, da adoção da fase P8 – que, em veículos pesados, equivale ao Euro 6. Ofício assinado pelos procuradores da República Fátima Aparecida de Souza Borghi e José Leonidas Bellem de Lima foi enviado ao secretário executivo do ministério do Meio Ambiente, Luís Gustavo Biagioni, e ao ministro Ricardo Salles, que também é o presidente do Conama, fórum responsável pela discussão e aprovação das regras do Proconve.

Segundo o texto o MPF solicita garantias do governo para que seja mantido o cronograma: “O histórico de inércia e insuficiência na regulamentação e implementação do Proconve, ao menos nos últimos doze anos, não dá margem para pleitos revisionais que, ao invés de recuperar o tempo perdido, apenas aprofundarão o atraso da legislação brasileira com relação às tendências mundiais”.

Os procuradores lembram no ofício que, caso as novas regras entrem em vigor em 2023, como previsto, a indústria brasileira já estaria nove anos defasada da Europa e treze anos quando comparada aos Estados Unidos, que já adotam Euro 6. Ressaltaram também que, mesmo diante da pandemia da covid-19, países como China e Índia mantiveram o cronograma.

Desde a semana passada a Anfavea colocou novamente em pauta o pedido de postergação dos prazos do Proconve. A entidade alega que a indústria precisou gastar muitos recursos durante a pandemia e que não consegue, agora, manter o programa de investimentos necessário para a adoção das novas regras em 2023 – calcula em R$ 12 bilhões o volume de recursos.

Segundo o MPF o adiamento da nova fase do Proconve gerará, também, impacto na saúde pública: calcula em 2,5 mil o número de mortes por cada ano de atraso na implementação da fase P8 do programa.

Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas.