São Paulo – O reajuste do ICMS promovido pelo governo do Estado de São Paulo, o maior mercado automotivo do Brasil, responsável por 25% a 30% de todos os emplacamentos, segue no sentido oposto ao tratamento dado por governos à indústria automotiva global, que, em determinados países, tem sido beneficiada com reduções de tributos com o objetivo de reaquecer o mercado. O presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, criticou a decisão que, segundo ele, terá impacto direto nas vendas de veículos, e diz torcer para que outros estados não tomem o mesmo caminho.
Para Moraes o aumento do ICMS sobre veículos 0 KM, que crescerá de 12% para 13%, em São Paulo, em 15 de janeiro, e depois para 14,5% a partir de 1º de abril, não pega a contramão apenas da indústria global, mas do próprio Brasil que vinha, nos últimos meses, discutindo a simplificação e a reforma tributária: “É um momento de recuperação, em que estamos buscando aumentar as exportações, tentando solucionar problemas de falta de componentes. Não é hora de aumentar imposto”.
Moraes lembrou que o governo paulista deve à indústria mais de R$ 5,3 bilhões em créditos acumulados de ICMS para exportação. E que as montadoras sofreram, no ano passado, com duas ondas de aumentos de custo: a primeira com a desvalorização do real e a segunda com a disparada do preço das matérias-primas.
A Anfavea evitou calcular quanto o reajuste do imposto poderá causar de impacto no preço dos veículos: segundo Moraes a decisão sobre preços cabe a cada empresa. Ele lembrou que a disparidade de imposto pode provocar fenômenos como consumidores buscando carros em outros estados.
O presidente da Anfavea admitiu, também, que as projeções de crescimento do mercado interno para 2021, 15%, segundo a entidade, foram revisadas após a decisão do governo paulista, mas evitou dizer qual a redução de volume esperada.
Luiz Carlos Moraes disse manter conversas com representantes do governo paulista e tem esperanças de que a decisão seja revogada.
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