Governo reserva R$ 1,5 bilhão para descontos em automóveis, ônibus e caminhões

São Paulo – Pouco mais de dez dias após anunciar a criação de programa para impulsionar as vendas de automóveis 0 KM o governo fez uma reformulação e incluiu, também, caminhões e ônibus na conta, atendendo aos anseios da indústria. No total foram reservados R$ 1,5 bilhão em incentivos, que serão retirados da reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de noventa dias. A divulgação da medida provisória foi feita no início da noite de segunda-feira, 5, pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também vice-presidente da República. As medidas vigorarão até o valor ser alcançado.

Para automóveis foram reservados R$ 500 milhões de acordo com Haddad. Segue a lógica do anúncio no Dia da Indústria, de contemplar apenas carros de até R$ 120 mil com o desconto variando conforme o cumprimento de três premissas: a social, que abrange o preço do automóvel, a ambiental, que considera a eficiência energética, e a industrial, quanto maior o índice de nacionalização maior o desconto. Os valores, porém, foram ampliados e podem variar de 1,6% a 11,6% – uma tabela com a lista dos carros, de mais de vinte marcas, será anexada à MP.

Na prática o governo concederá um desconto em dinheiro de R$ 2 mil a R$ 8 mil ao consumidor na concessionária. Este valor, segundo o MDIC, será coberto pela montadora, que receberá o crédito tributário, que poderá ser usado para pagar tributos ou abatimento em declarações futuras.

Nos primeiros quinze dias, segundo Haddad, serão priorizados consumidores pessoas físicas para evitar que todo o valor seja utilizado por locadoras e grandes frotistas, mas o prazo pode ser ampliado para até sessenta dias, a depender da demanda. E o ministro da Fazenda espera que o desconto possa ser ainda maior: “A concorrência das montadoras será estimulada e mais descontos ao consumidor serão concedidos junto com o crédito”.

Para caminhões e ônibus foi feito um Renovar mais robusto: a ideia é retirar de circulação veículos com mais de vinte anos de uso. Quem comprar e enviar à reciclagem um veículo velho receberá um crédito, que varia de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil reais, para adquirir um novo, mas em sistema inverso ao automóvel: quanto mais caro o modelo maior o desconto. A lógica, segundo Alckmin, é fazer girar a cadeia: “O dono de um veículo de vinte anos comprará um de dez anos, que adquirirá um mais novo, até chegar ao 0 KM. Mas será preciso comprovar a baixa do veículo antigo na reciclagem”.

Os ministros afirmaram que o programa serve como alternativa para os consumidores até que, acreditam, os juros baixem. Disse Haddad: “É um programa enxuto, bem financiado, com sustentabilidade ambiental e social e que serve de ponte para um momento em que o crédito para bens duráveis está difícil, até que ele volte à normalidade”.