Senado aprova e discussão sobre os regimes automotivos regionais segue para a Câmara

São Paulo – A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovada em dois turnos no Senado Federal na noite de quarta-feira, 8, com o texto que prorroga até 2032 os incentivos dos regimes automotivos do Nordeste e Centro-Oeste, uma vitória para Stellantis, BYD, HPE e Caoa. A batalha, que traz como antagônicas GM, Toyota e Volkswagen, segue para a Câmara dos Deputados na qual parlamentares do Sul e Sudeste tentarão derrubar os parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19.

O senador Humberto Costa celebrou a aprovação e a manutenção dos benefícios à Stellantis em Pernambuco, Estado pelo qual foi eleito: “Conseguimos manter os benefícios do regime automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste. Com isto a fábrica da Jeep permanece em Pernambuco e terá novos investimentos em larga escala”.

Na quarta-feira, 8, governadores das regiões Sul e Sudeste, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticaram a extensão do prazo para os incentivos. Segundo Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, provoca um desequilíbrio concorrencial. Ratinho Júnior, do Paraná, alegou que incentiva a guerra fiscal, algo que a reforma tributária pretendia acabar.

GM, Toyota e Volkswagen publicaram carta aberta em jornais de grande circulação pedindo para que os artigos que tratam da extensão dos benefícios do Nordeste sejam retirados da PEC. Stellantis, HPE e Caoa publicaram texto, também pago, em órgãos de imprensa pedindo a manutenção dos benefícios até 2032.

Em julho, quando a PEC foi aprovada na Câmara antes de ir ao Senado, a extensão do regime automotivo foi rejeitada por apenas um voto. As montadoras interessadas agora iniciam o trabalho, a favor ou contra, junto aos deputados. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira, é a de colocar a proposta em votação no plenário ainda em novembro.