Rota 2030 encrenca nos incentivos para P&D

Nova política para o setor automotivo que sucederá ao InovarAuto o Rota 2030 ainda esbarra nas indefinições quanto ao incentivo para P&D, pesquisa e desenvolvimento, contou Antônio Megale, presidente da Anfavea, na terça-feira, 6, durante a coletiva mensal da entidade:

“Do ponto de visa do governo há o entendimento sobre a necessidade de um plano para o setor. Está relativamente equacionado que haverá um suporte para P&D e o que se discute é a forma como isso ocorrerá. Acreditamos que deva sair algo do fim de fevereiro ao início de março”.

O que a indústria pleiteia é algo nos moldes do InovarAuto, que vigorou até 31 de dezembro e concedia crédito presumido de IPI para as empresas que fizessem investimentos mínimos em pesquisa e desenvolvimento. A estimativa é a de que esse incentivo representaria algo próximo a R$ 1,5 bilhão — e o Ministério da Fazenda não estaria disposta a abrir mão desta arrecadação.

“Ainda não está fechado, e uma alternativa que está sendo discutida é algo semelhante à Lei do Bem, que estaria condicionado ao Imposto de Renda, o que para algumas empresas pode ser complicado”.

A Lei do Bem, em vigor desde 2005, tem alguns requisitos para garantir a obtenção de incentivos fiscais: as empresas precisam ter regularidade fiscal, lucro fiscal e fazer parte do regime de lucro real, por exemplo.

O ministro interino do MDIC, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em evento realizado na semana passada na fábrica da Genereal Motors, em Joinville, SC, destacou a atuação do MDIC na formulação de políticas públicas para o setor produtivo e, em especial, para o automotivo:

“Atualmente o governo federal debate sobre o futuro da indústria para a mobilidade e logística. O programa Rota 2030 foi elaborado a partir de uma visão de longo prazo, com regras claras, previsibilidade e segurança jurídica, de forma a assegurar investimentos privados em novos projetos, pesquisa, desenvolvimento e engenharia”.

Ele também disse que a meta é induzir a indústria nacional a alcançar padrões internacionais de produção, inserindo o Brasil nas cadeias globais de valor.

Impacto – “Precisamos de previsibilidade e clareza no desenvolvimento da política para o setor automotivo”, lembrou o presidente da Anfavea, para quem essa previsibilidade contribuirá, inclusive, para que o setor tenha melhores produtos e, consequentemente, a indústria brasileira fique mais forte em toda região da América Latina.

“Com o InovarAuto avançamos em nossos produtos e conquistamos o mercado chileno. Se avançarmos mais com produtos melhores, por meio do Rota 2030, poderemos conquistar outros mercados.”

Foto: Divulgação.