Decreto do Rota 2030 retorna às mãos da Fazenda

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28/08/2018

São Paulo – O decreto que regulamentará eficiência energética e itens de segurança, fatores vinculados ao Rota 2030, segue em análise no Ministério da Fazenda, segundo Margarete Gandini, diretora do departamento de indústria e mobilidade e logística do MDIC. A aprovação do documento está atrasada: deveria passar a valer trinta dias após a assinatura da MP do Rota 2030, ocorrida em 5 de julho, o que não aconteceu.

 

De acordo com a diretora do ministério, o texto do decreto suscitou dúvidas técnicas na equipe da Fazenda, que solicitou esclarecimentos a respeito da redução do tributo:

 

“É mais uma questão de redação do texto do que mudanças no que já foi proposto no documento assinado em julho. A Fazenda procurou entender as fórmulas que estabelecem os critérios de redução do IPI, por exemplo”.

 

Apesar do pedido feito pelo Ministério da Fazenda, a diretora do MDIC garantiu que não haverá alteração no sentido do documento. Na semana passada o MDIC se debruçou sobre os pontos sublinhados pela Fazenda no texto do decreto. O documento já retornou e a situação, no momento, é a de que ele seja ratificado “o mais rápido possível”.

 

Uma vez finalizado o processo de revisão do texto serão redigidas as portarias com os pormenores dos itens do regulamento. O documento então seguirá para sanção presidencial e, na sequência, para publicação no Diário Oficial da União, quando entrará em vigência. O cenário mais otimista é o de que o processo esteja completado no primeiro trimestre de 2019.

 

Acordo com Argentina – A diretora do MDIC disse que será agendada reunião, em setembro, sobre a prorrogação do acordo bilaterial mantido pelo  Brasil e a Argentina: “O que está em discussão é a possibilidade de poder ampliar esse prazo, mas as conversas estão em estágio muito inicial”.

 

A indústria dos dois países, segundo Margarete Gandini, está atenta ao tema porque a prorrogação significa, na prática, também um tempo maior para que sejam estipulados ciclos de investimentos em produção e desenvolvimento de novos veículos.

 

Foto: Divulgação.