São Paulo – Com o objetivo de reduzir a dependência externa de semicondutores a Anfavea participou de audiência pública sobre o tema que reuniu entidades, universidades e governo a fim de reforçar a importância de o Brasil ter política para estimular o desenvolvimento dessa indústria, ou ao menos de parte dela, nos próximos 10 ou 15 anos.
Debatido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados na segunda-feira, 4, o tema foi proposto pelos parlamentares Alceu Moreira e Vitor Lippi. Eles consideram fundamental a instituição de política nacional de apoio à estratégica indústria de semicondutores.
De acordo com o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, na ocasião ele destacou que a crise global não é problema exclusivo do setor automotivo, pois também afeta eletroeletrônicos, brinquedos, aviação, infraestrutura de comunicação, computadores e celulares. E que essa demanda, portanto, é urgente.
“Para internet das coisas, 5G, eletrificação e conectividade os semicondutores são fundamentais. Não podemos ficar tão vulneráveis nem tão dependentes da Ásia, até por uma questão geopolítica. Precisamos seguir exemplo do que governos como os dos Estados Unidos, da Coreia do Sul e da Alemanha estão fazendo, ao implementar plano para reduzir a dependência externa.”
Na audiência Alceu Moreira disse que existe uma política pública prestes a vencer que incentiva o surgimento e a expansão da indústria nacional de semicondutores: o Padis. O fim do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays, segundo o deputado, afetaria sobremaneira esse setor no Brasil: "A prorrogação depende de nova legislação, que precisa ser sancionada ainda neste ano".
O pleito é pela manutenção dos incentivos fiscais até 2029.
Segundo a Agência Câmara de Notícias decreto publicado pelo governo federal em abril, o 10 668/21, retira de empresas do segmento, a partir de 22 de janeiro de 2022, alguns dos benefícios do programa, como a redução à zero da alíquota do IPI.
A eliminação desses incentivos elevaria em 20% custos com insumos, nacionais e importados, e em 40% os desembolsos com aquisição de máquinas e equipamentos, segundo o presidente da Abisemi, Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores, Rogério Nunes. Com isso, investimentos em pesquisa e desenvolvimento passariam a ser apenas ônus para as empresas.
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