São Paulo – Julgamento realizado na tarde da quarta-feira, 13, no TRT-2, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, determinou que a greve dos trabalhadores da General Motors em São Caetano do Sul, SP, seja encerrada. Conforme decisão da juíza relatora, Raquel Gabbai de Oliveira, caso os operários não retornem ao chão de fábrica a partir de quinta-feira, 14, caberá multa de R$ 50 mil ao sindicato dos metalúrgicos local.
Na queda de braço da empresa com o sindicato a principal questão em aberto, a mudança na redação da cláusula 42 do acordo coletivo de trabalho, foi vetada e será mantida como está. Vitória dos trabalhadores, que, inclusive, hoje pela manhã, durante assembleia realizada para dar seguimento à paralisação, protestaram pela continuidade da estabilidade na montadora até a aposentadoria, benefício garantido aos que se lesionaram em acidente de trabalho. A GM queria que esse direito fosse concedido apenas aos já acidentados: os que se machucassem a partir de setembro não teriam mais acesso a ele.
A juíza também manteve a cobrança da taxa negocial, ou seja, o pagamento compulsório da contribuição sindical, realizado por meio do desconto em folha de pagamento. A GM queria que o valor fosse cobrado apenas mediante autorização individual.
Quanto ao pagamento do vale alimentação, por não se tratar de uma cláusula pré-existente, foi indeferido. O sindicato pleiteava valores de R$ 500 e R$ 1 mil e a empresa oferecia R$ 350.
Sobre os dias parados, conforme já havia sido definido na reunião de conciliação na sexta-feira, 8, serão pagos integralmente até o dia 12. Fator novo será a compensação de 50% das horas.
Segundo o presidente do sindicato dos metalúrgicos, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, a decisão do TRT será levada à assembleia amanhã, dia 14, às 6h. "Vamos explicar aos trabalhadores o que foi definido. Temos de agir de forma coerente e que não ponha em risco o emprego deles, já que se a greve for considerada abusiva a partir de amanhã, eles podem ser demitidos."
Com relação ao vale alimentação, Cidão disse que o objetivo era recompor a perda do poder de compra dos funcionários, já que o reajuste não terá aumento real, será de 10,4%, conforme o INPC acumulado nos 12 meses encerrados em 31 de agosto. A correção será retroativa a 1º de setembro e a diferença da não aplicação do índice será paga no dia 18. "Vamos ter de continuar brigando pelo vale alimentação. Esse assunto voltará às rodadas de negociação. E, se preciso, vamos protestar por ele."
O sindicalista avaliou como positiva a manutenção da cláusula 42, mas disse que ainda é preciso melhorar: "Temos de incluir na estabilidade também quem ingressou na empresa após 2017. Nossa luta continua".
Também já tinha sido definida a antecipação do pagamento de metade do décimo-terceiro salário de 2022 será feita em 24 de fevereiro. E haverá o retorno da aplicação da progressão salarial de seis em seis meses, por mérito, na forma anteriormente em vigor.
Nos sete dias úteis de greve deixaram de ser produzidos na planta de São Caetano cerca de 5,6 mil veículos, Joy, Joy Plus, Spin e Tracker.
A reportagem não obteve retorno da GM até a publicação.
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