Para governo paulista motivo da perda da hegemonia de emplacamentos são as locadoras

São Bernardo do Campo, SP – A hegemonia de São Paulo nos emplacamentos foi perdida em novembro, pela primeira vez, e arrebatada pelo Estado vizinho de Minas Gerais. Foi por pouco, 390,7 mil licenciamentos contra 384,1 mil no acumulado do ano. Para a Anfavea o feito se deve ao fato de a alíquota de ICMS paulista ter encarecido de 12% para 14,5% ao longo de 2021, enquanto que a mineira aplica a taxa menor. Mas para o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles a resposta está nas locadoras de veículos e frotistas:

“Trata-se de um efeito pontual, produto negativo da guerra fiscal, que é deletéria e resultado principalmente de emplacamentos de veículos de locadoras e de frotas em Minas Gerais. Que, no entanto, vêm para São Paulo para prestar serviço, gerar emprego e renda. Isso ocasiona a queda de arrecadação naquele Estado, ou seja, prejudica as finanças. Aqui em São Paulo as finanças estão pujantes e crescendo. Porque o importante é gerar emprego e renda, não apenas pequenos ganhos dessa viagem de nota fiscal.”

O secretário participou na quinta-feira, 9, do evento Invista São Bernardo, realizado pela prefeitura. Ele afirmou ainda que esse movimento de comprar em um Estado e operar em outro só acontece devido ao complexo sistema tributário brasileiro, que permite diferentes alíquotas para uma mesma atividade, conforme a localidade.

“Esperamos que o próximo governo encare esse problema e faça a promoção de uma reforma ampla e bem feita, com imposto de valor adicionado que, inclusive, já tem modelo muito bom apresentado no Congresso por um acordo unânime de todos os Estados brasileiros, pela primeira vez em trinta anos. Isso vai resolver esse problema da nota fiscal viajante.”

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, complementou que o Paço não possui mais frota própria e que todos os veículos foram leiloados – hoje quem precisa se deslocar a trabalho o faz por carro de aplicativo  –, porém, em áreas específicas, como viaturas da GCM, os automóveis são alugados. “Não aceitamos veículo com placa de fora. Essa desconformidade de alíquotas interestaduais trazendo esse prejuízo em cadeia pode ser barrada, e damos o exemplo. A empresa que ganha aqui tem que usar placa de São Bernardo do Campo. Se vier com placa de Belo Horizonte vai ter que pagar um IPVA lá e depois outro aqui.”

Meirelles enfatizou que o mais importante para a indústria automobilística, no entanto, é a produção, e não onde o carro é registrado. “O fato é que São Paulo lidera o processo produtivo de veículos no País e vai continuar liderando com todos esses investimentos que estão sendo anunciados, inclusive em São Bernardo.”

Morando citou como exemplo a Mercedes-Benz, que produz caminhões e ônibus em São Bernardo. “Uma parcela era feita em Juiz de Fora, MG, e eles ainda fazem lá soldagem e pintura das cabinas, mas a fabricação dos veículos é realizada 100% aqui.”

Foto: Divulgação.