São Paulo – O governo federal decidiu estender aos automóveis e comerciais leves o desconto maior na alíquota de IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados. Edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de sexta-feira, 29 de julho, trouxe o Decreto 11 158, que determinou a ampliação da redução do tributo de 18,5% para 24,75%.
O novo porcentual de corte no IPI se assemelha aos 25% concedidos a outros produtos em 1º de março, quando o governo determinou a primeira redução na alíquota, mas os veículos ficaram com o corte de 18,5%. No fim de abril, entretanto, foi anunciada nova diminuição válida para maio, que chegou a 35%, o que incluiu as picapes, os furgões e as vans – porcentual que foi mantido agora –, mas os demais veículos leves ficaram de fora da decisão, o que frustrou o setor.
A pedido da Agência AutoData a Bright Consulting realizou simulação acerca do impacto nos preços dos veículos na ponta. Vale lembrar que o IPI incidente nos veículos varia de acordo com a motorização, combustível e eficiência energética, de 5,7% a 20,4%.
Cassio Pagliarini, diretor da consultoria, exemplificou que automóvel que pagava 10% de IPI em janeiro passou a pagar 8,15% com a primeira redução e, agora, desembolsará 7,525%. Neste caso houve redução suplementar de 0,625 pontos porcentuais na alíquota.
O repasse do corte no tributo, entretanto, ficará a critério de cada fabricante e produto, ponderou o consultor. Diante do cenário da persistente dificuldade na obtenção de componentes para finalizar os veículos, principalmente semicondutores, somado ao maior endividamento da população e incremento das taxas para financiamento, aqueles que já tiveram alguma dificuldade de comercialização deverão fazer a baixa imediatamente a fim de escoar os modelos, avaliou.
“Acredito, inclusive, que o governo permitirá o cancelamento de nota e refaturamento para unidades que estejam no estoque do concessionário. Exitem, ainda, aqueles casos opostos em que falta o produto e o preço tenderá a aumentar, diluindo assim a redução de IPI.”
A análise é partilhada pela Anfavea, que celebrou o novo corte tributário. Em nota, a entidade afirmou que, da mesma forma que ocorreu na redução de março, os veículos que já estão na rede de concessionárias, mas ainda não foram vendidos, podem ser refaturados com a nova alíquota de IPI, o que tende a significar algum alívio no preço dos veículos aos consumidores, dependendo da estratégia comercial de cada fabricante.
Expectativa — Considerando diminuição média de 0,7% no preço dos automóveis e comerciais leves – embora a maioria seja composta por motor 1.0 e, portanto, tenha redução de 0,4% –, Pagliarini estipulou, “usando elasticidade 3:1”, que haverá incremento de vendas ao redor de 2,1%, desde que todos os outros fatores se mantenham estáveis.
Na primeira diminuição de IPI a medida surtiu pouco efeito porque, apesar das campanhas para atrair o consumidor o volume de vendas não cresceu por causa da falta de peças e paradas nas fábricas.
A despeito desse impasse, que afeta a cadeia global de veículos, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, avaliou como sensata a decisão do governo, em especial do Ministério da Economia, pelo fato de buscar combater o custo Brasil e aproximar a carga tributária à de outros países com tradição da produção de veículos.
Segundo Leite a redução da carga tributária é um dos meios “para acelerar o processo de reindustrialização do Brasil, aumentar a competitividade e induzir o crescimento do ecossistema industrial automotivo composto por mais de 98 mil empresas, garantir e expandir seus atuais 1,2 milhão de empregos, gerar mais renda, trazer segurança jurídica e dar maior acesso ao consumidor aos produtos do setor automotivo”.
