São Paulo – Prevista para a quarta-feira, 24, a votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária foi adiada para, inicialmente, a terça-feira, 30, muito por causa do lobby feito pela Anfavea para que seja adicionado um teto de 5% para o Imposto Seletivo para veículos leves. Uma emenda foi apresentada pelo senador Carlos Viana, do Podemos, MG, que prometeu fazer um destaque em plenário a seu favor.
Igor Calvet, presidente executivo da Anfavea, disse acreditar em boa possibilidade de haver aprovação no plenário do Senado. “Depois vai para a Câmara. Aí é uma batalha diferente”, afirmou na sexta-feira, 26, em conversa com jornalistas no Summit Futuro da Mobilidade, organizado por AutoEsporte e Valor Econômico.
O presidente da Anfavea disse ter percorrido o gabinete de mais de quarenta senadores em dois dias para mostrar a visão da indústria sobre o imposto. Ele teme que os veículos tenham alíquotas elevadas após a aprovação da reforma tributária: “A informação que chegou a nós é a de um imposto seletivo base de 10%, ao qual seriam aplicados os bônus e malus. Nossa proposta é 5% de teto”.
Como adiantou Uallace Moreira Lima, secretário de desenvolvimento industrial, inovação, comércio e serviços do MDIC, em entrevista a AutoData, o IPI Verde seria a base do Imposto Seletivo. Assim, ao veículo leve seria aplicado os IBS e CBS, dois novos impostos criados com a reforma, na faixa dos 28%, a tarifa-base de 10% do IS e mais os bonus e malus que foram estabelecidos com o IPI verde. Um veículo a diesel poderia ter mais de 50% de imposto, por exemplo.
Presidentes criticam inclusão dos veículos
Santiago Chamorro, presidente da General Motors América do Sul, que participou do evento, afirmou que a inclusão de veículos no chamado imposto do pecado coloca a indústria “ao lado de outros setores que geram grandes problemas”.
“Estamos investindo mais de uma centena de bilhões de reais no Brasil e ganhando um imposto de presente? Meu número ideal para esta alíquota é zero!”
Segundo Emanuele Cappellano, presidente da Stellantis para a América do Sul, a cobrança de mais impostos nos veículos reduziria a acessibilidade da população e inibiria a entrada de carros novos no parque circulante: “Os carros novos têm mais tecnologia e menos emissão. Cobrar mais impostos incentiva os carros poluentes e segue direção contrária do que pretende o Mover [Programa Mobilidade Verde e Inovação]”.
Cappellano disse que “uma alíquota próxima de zero” seria o ideal.
O presidente e diretor geral da Renault do Brasil, Ariel Montenegro, acrescentou que a cobrança de impostos elevados prejudicaria o mercado brasileiro de veículos e a própria indústria local: “As vendas ainda não recuperaram os patamares do passado. Ainda temos a taxa de juros em nível elevado. A adição de um imposto é um sinal negativo e uma ameaça a novos investimentos por aqui”.
