Tarcísio de Freitas dá sinal verde para suspensão de ICMS na produção da GWM

Iracemápolis, SP – Mesmo com muitas coisas ainda acontecendo nos bastidores estão aceleradas as atividades administrativas para a instalação de maquinário, contratação de fornecedores e até a formatação de contratos de trabalho com os funcionários que operarão a unidade da Great Wall Motor no Interior de São Paulo. Também acontecem intensas negociações nas esferas federal e estadual para a formatação de acordos que tornem ainda mais competitiva a produção nacional. Uma delas é eliminar o ICMS da importação de itens necessários à produção, uma espécie de Recof estadual.

Trata-se de um regime especial aduaneiro de entreposto industrial que isenta, na entrada no País, todo e qualquer item necessário à produção nacional, conforme explicitou Ricardo Bastos, diretor de relações governamentais e institucionais da GWM no Brasil durante conversa no galpão onde será feita a montagem dos veículos nacionais: “Tudo que passar daquela porta para dentro estará isento de recolher ICMS. Quando o carro sair pronto pela outra porta pagaremos o tributo”.

Este modelo considera que o ICMS ainda não está em vigor, mas a ideia foi bem aceita pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante visita à futura fábrica da GWM: “Não esperaremos a reforma tributária. O Estado de São Paulo criará todas as condições para reduzir os tributos na importação. Lá na frente podemos substituir a isenção de ICMS por outro mecanismo”.

A expectativa de Ricardo Bastos é que até o início da produção nacional estas questões estejam definidas: “Temos urticária a créditos tributários e assim nossas conversas avançam no sentido de contrapartidas diferentes, como a capacitação da base de fornecedores para também aderir a um regime especial para itens importados. Essa é uma hipótese, dentre outras que estamos negociando”.

O Recof é um mecanismo pouco utilizado pela cadeia de fornecedores, e até por alguns fabricantes de veículos, mais por falta de conhecimento da ferramenta de competitividade e as formas de adesão. Trata-se de um controle informatizado pelo governo federal que vale tanto para importação quanto para compras internas de mercadorias submetidas a operações industriais.

No caso específico do Estado de São Paulo o objetivo desta gestão é “desburocratizar e liberar créditos para investimentos e, quando necessário, reduzir impostos”, disse o governador em discurso em Iracemápolis.

Tarcísio de Freitas afirmou, inclusive, que estuda formas de reduzir a carga tributária para o consumidor: “Pensamos em redução de IPVA para carros com baixa emissão de CO₂, como os híbridos e elétricos”.

Em conversas informais com pessoas com ligações no Palácio dos Bandeirantes e no InvestSP, agência de promoção de investimentos do governo do Estado, contudo, a probabilidade é que, caso venha a ser aprovada, haja uma diminuição de 2% a 5% do IPVA para veículos licenciados em São Paulo. Mas ainda sem prazo para que isto aconteça.